Programa

Licenciatura em Economia

Programa

1ª Parte: Economia Pública Programa e referências bibliográficas Módulo A Fundamentos microeconómicos para a intervenção do Estado na economia 1. O Sector Público (Bibliografia: Stiglitz, capítulo 1). 2. A eficiência do mercado (Bibliografia: Stiglitz, capítulo 3). 3. As falhas de mercado (Bibliografia: Stiglitz, capítulo 4). 4. O trade-off entre eficiência e equidade (Bibliografia: Stiglitz, capítulo 5). 5. Bens públicos (Bibliografia: Stiglitz, capítulo 6). 6. Externalidades e ambiente (Bibliografia: Stiglitz, capítulo 9). Módulo B Teoria da decisão pública 1. O Estado: perspectivas teóricas e incursão histórica (Bibliografia: Louçã e Castro Caldas, Cap. 5 e Cap. 6, pp. 145-159, 173-180; Chang) 1.1. Porquê o Estado? 1.2. Equidade, Eficiência e Liberdade 1.3. Controvérsias sobre as funções do Estado 1.4. Estado e mercado: uma linha difícil de estabelecer 1.5. O Estado Providência: o caso português 1.6. Caracterização do sector público em Portugal 1.7. Desafios actuais 2. Escolha colectiva e decisão política (Bibliografia: Trigo Pereira et al., Cap. 4; Costa e Rodrigues) 2.1. O processo de decisão política em sistemas democráticos 2.2. O problema da escolha colectiva 2.3. Os fracassos de governo 2.4. A análise custo benefício Módulo C Formas concretas de intervenção do Estado na economia 1. Desigualdade, pobreza e coesão social (Bibliografia: Barr, Cap. 6; Trigo Pereira et al., Cap. 5, pp. 147-156; Louçã e Castro Caldas, Cap. 11; Barr, Caps. 8 e 10) 1.1. Problemas de definição e medida 1.2. Caracterização: perspectiva histórica e espacial 1.3. Coesão social: o Estado em acção 2. O ambiente (Bibliografia: Hardin; Trigo Pereira et al., Cap. 5, pp. 135-147; Coase) 2.1. A Tragédia dos Comuns 2.2. A preservação dos bens comuns 2.3. Políticas públicas e a sua eficácia 3. O sector da saúde (Bibliografia: Arrow; Barr, Cap. 12) 3.1. Conceitos 3.2. Intervenção pública: eficiência e equidade 3.3. Tipos de intervenção 3.4. O sector da saúde em Portugal 3.5. Tendências de reforma 4. Pensões (Bibliografia: Barr, Cap. 9) 4.1. Pensões: provisão privada e provisão pública 4.2. Características das formas de provisão pública e privada 4.3. Tendências actuais 5. Teoria da tributação (Bibliografia: Trigo Pereira et al., Cap. 7) 5.1. Eficiência e tributação 5.2. A equidade do sistema fiscal 2ª Parte: Finanças Públicas Programa e referências bibliográficas 1. As Contas do Estado; relação entre Saldo Global do Sector Público Administrativo e Dívida Pública. (Bibliografia: Secção 5 do capítulo 8 do Livro "Política Monetária e Mercados Financeiros" de Emanuel Leão e al). 2. As Receitas e Despesas do Estado em detalhe (Bibliografia: site da agência estatística EUROSTAT:http://epp.eurostat.ec.europa.eu/). 3. O Orçamento de Estado de Portugal em 2008. (Bibliografia: Relatório do Banco de Portugal de 2009, capítulo sobre "Finanças Públicas"). 4. O Orçamento de Estado para 2010 (bibliografia: Site da Direcção-Geral do Orçamento: www.dgo.pt). 5. Dívida Pública e Equivalência Ricardiana (Bibliografia: Capítulo 2 do Livro "Economia Pública" de António Pinto Barbosa, pp. 99-119). 6. A sustentabilidade dinâmica da Dívida Pública (Bibliografia: Capítulo 2 do Livro "Economia Pública" de António Pinto Barbosa, pp. 129-132).