Sumários
O Regulamento Geral sobre Proteção de Dados
24 Março 2025, 13:00 • Nuno David
- Direito ao apagamento em sentido estrigo e lato (direito ao apagamento)
- Mapeamento entre licitude e direitos
- Decisões individuais automatizadas e direito à explicação
O Regulamento Geral sobe Proteção de Dados
17 Março 2025, 18:00 • Nuno David
RGPD (cont.):
- Definições: Dados pessoais, categorias, tratamento, anonimização, pseudonimização
- Responsável pelo tratamento, responsabilidade conjuntas, subcontratantes
- Princípios da proteção de dados
- Licitude: consentimento, execução de contrato, funções públicas, obrigação legal, interesses legítimos
- Exceções para tratamento de categorias especiais
- Limitação das finalidades e tratamento posterior, exercício de ponderação, exemplos
O Regulamento Geral sobre Proteção de Dados
17 Março 2025, 13:00 • Nuno David
RGPD (cont.):
- Definições: Dados pessoais, categorias, tratamento, anonimização, pseudonimização
- Responsável pelo tratamento, responsabilidade conjuntas, subcontratantes
- Princípios da proteção de dados
- Licitude: consentimento, execução de contrato, funções públicas, obrigação legal, interesses legítimos
- Exceções para tratamento de categorias especiais
- Limitação das finalidades e tratamento posterior, exercício de ponderação, exemplos
Privacidade e Proteção de Dados
10 Março 2025, 18:00 • Nuno David
Privacidade:
- Breve perspetiva histórica
- Riscos crescentes a privacidade e a proteção de ados como direitos
- A proteção de dados na UE e m Portugal: Diretiva 2002/58/CE e o RGPD
- RGPD:
- objetivos
- âmbito territorial
- abordagem baseada no risco
Privacidade e Proteção de Dados
10 Março 2025, 13:00 • Nuno David
Privacidade:
- Breve perspetiva histórica
- Riscos crescentes a privacidade e a proteção de ados como direitos
- A proteção de dados na UE e m Portugal: Diretiva 2002/58/CE e o RGPD
- RGPD:
- objetivos
- âmbito territorial
- abordagem baseada no risco