Bibliografia

Principal

Bouvier, Michel/Esclassan, Marie-Christine/Lassale, Jean-Pierre (2010), Finances Publiques, 10.ª Ed., LG.D.J., Paris. Tavares, José (2008), Alguns aspectos estruturais das Finanças Públicas na actualidade, Lisboa. Tavares, José (2004), Estudos de Administração e Finanças Públicas, Almedina, Coimbra. Tavares, José (1998), Tribunal de Contas. Do visto em especial – Conceito, natureza e enquadramento na actividade de administração, Almedina, Coimbra. Tavares, José (1996), Estudos Jurídico-Políticos, Ed. UAL, Lisboa. Silva, Aníbal A. Cavaco (1982), Finanças públicas e política macroeconómica, Lisboa. Porto, Manuel (2006), O Orçamento da União Europeia. As perspectivas financeiras para 2007-2013, Almedina, Coimbra. Pereira, Paulo Trigo/Afonso, António/Arcanjo, Manuela/Santos, José Carlos Gomes (2005), Economia e Finanças Públicas, Ed. Escolar Editora, Lisboa. Martins, Guilherme Waldemar d’Oliveira (2004), A despesa fiscal e o orçamento do Estado no ordenamento jurídico português, Almedina, Coimbra. Martins, Guilherme d’Oliveira/Tavares, José F.F. (2007), Les Finances Publiques en Europe – Portugal (Págs. 357- -381), Ed. Económica, Paris, org. de Gilbert Orsoni. Martins, Guilherme d’Oliveira/Martins, Guilherme Waldemar d’Oliveira/Martins, Maria d’Oliveira (2007), A Lei de Enquadramento Orçamental – Anotada e Comentada, Almedina, Coimbra. Martins, Guilherme d’Oliveira (2006), A reforma do Tribunal de Contas em 2006, in Revista do Tribunal de Contas, n.º 46, Jul./Dez.. Franco, António de Sousa/Tavares, José (2006), Orçamento, in DJAP, Vol. VI (actualizado em 2006 por José Tavares e Guilherme d’Oliveira Martins, com a colaboração de Alexandra Pessanha). Franco, António de Sousa/Lavrador, Rodoldo/Calheiros, J.M. Albuquerque/Cabo, Sérgio Gonçalves do (1994), Finanças Europeias. Introdução e Orçamento, Vol. I, Almedina, Coimbra. Franco, António L. de Sousa (2007), Finanças Públicas e Direito Financeiro, Vols. I e II, 4.ª ed., 11.ª Reimp., Almedina, Coimbra. Ferreira, Eduardo Paz (1995), Da dívida pública e das garantias dos credores do Estado, Almedina, Coimbra. :

Secundária

Teixeira, António Braz (1992), Finanças Públicas e Direito Financeiro, 2.ª reimp., AAFDL, Lisboa. Tavares, José F.F./Martins, Guilherme d’Oliveira (2007), Les Finances Publiques en Europe – Portugal (Págs. 357-381), Ed. Económica, Paris, org. de Gilbert Orsoni. Tavares, José F.F./Franco, António de Sousa (2006), Orçamento, in DJAP, Vol. VI (actualizado em 2006 por José Tavares e Guilherme d’Oliveira Martins, com a colaboração de Alexandra Pessanha). Tavares, José (2006), A evolução do sistema financeiro português no Século XIX, Lisboa. Tavares, José (2000), As responsabilidades na gestão pública – seu enquadramento, Lisboa. Tavares, José (2000), Administração Pública e Direito Administrativo, 3ª Ed., Almedina, Coimbra. Sousa, Alfredo José de (2004), Controlo da despesa pública na União Europeia: Necessidades de coordenação. A política anti-fraude financeira na União Europeia, Lisboa. Silva, Aníbal A. Cavaco/Neves, João Luís César das (1992), Finanças Públicas e política macroeconómica, 2.ª Ed., Edição da Universidade Nova de Lisboa, Lisboa. Silva, Aníbal A. Cavaco (1986), Os efeitos macroeconómicos dos défices orçamentais fixados por dívida pública, Gabinete de Estudos do Banco de Portugal. Lisboa. Sciascia, Michael (1996), Manuale di Diritto Processuale Contabile, Giuffrè Editore, Milano. Santos, Jorge Costa (1993), Bem-estar social e decisão financeira, Almedina, Coimbra. Saïdj, Luc (2007), Brèves réflexions sur quelques mots-clefs de finances publiques pour le futur, in RFFP, nr. 100, Nov.. Rebelo, Marta (2007), Descentralização e justa repartição de recursos entre o Estado e as autarquias locais, Almedina, Coimbra. Quadros, Fausto de (2004), Direito da União Europeia, Almedina, Coimbra. Pina, Carlos Costa (2000), A reforma do regime das empresas públicas, o Direito Comunitário e o Direito da Concorrência, «in» Eduardo Paz Ferreira (org.), Estudos sobre o novo regime do sector empresarial do Estado, Almedina, Coimbra. Philip, Loïc (1991), (dir. por), Dictionnaíre encyclopédique de Finances Publiques, Economica (2 vols.). Pessanha, Alexandra (2003), Regra de equilíbrio orçamental aplicável aos orçamentos dos fundos e serviços autónomos (Estudo 1/2003-DCP), in RTC, N.º 39, Jan./Jul.. Pereira, Manuel Henrique de Freitas (2005), Finanças Locais e Sistema Fiscal, Porto. Pereira, Manuel Henrique de Freitas (2005, 2007), Fiscalidade, Almedina, Coimbra, 1.ª ed., 2005, 2.ª ed., 2007. Orsoni, Gilbert (org.), (2007), Les finances publiques en Europe, Ed. Economica, Paris. Orsoni, Gilbert (2005), Science et Législation Financières – Budgets publics et lois de finances, Ed. Economica, Paris. Orsoni, Gilbert (1995), L’interventionnisme fiscal, PUF, Paris. Nabais, José Casalta (1998), O dever fundamental de pagar impostos, Almedina Coimbra. Moreno, Carlos Manuel Botelheiro (1998, 2000 e 2006), Finanças Públicas. Gestão e controlo dos dinheiros públicos, Ed. UAL, Lisboa, 1998 (1.ª Edição), 2000 (2.ª Edição revista e aumentada) e 2006 (3.ª Edição revista e actualizada). Moreira, Vital (1999), O Tribunal de Contas e a reforma da Administração Pública, Lisboa. Morais, Luís (1994), Privatização de empresas públicas – Seu controlo e supervisão. Estudo Comparado e de Direito português, Ed. Tribunal de Contas, Lisboa. Montalvo, António Rebordão (2003), O processo de mudança e o novo modelo da gestão pública municipal, Almedina, Coimbra. Miranda, Jorge (1990), Funções, órgãos e actos do Estado, AAFDL, Lisboa. Martins, Guilherme d’Oliveira (2001), “A Constituição Económica Portuguesa. Novas perspectivas”, in Estudos em homenagem a Cunha Rodrigues, Vol. II, Coimbra Editora, págs. 325 e segs.. Martins, Guilherme d’Oliveira (1988), O Ministério das Finanças Subsídios para a Sua História no Bicentenário da criação da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda, Lisboa, 1988. Magalhães, Lídio de (1990), Notas sobre a Responsabilidade Financeira, separata da "Revista do Tribunal de Contas", nºs. 5/6, Jan./Jul.. Hertzog, Robert (2007), Finances publiques, finances privées: nouvelles frontières, nouvelles similitudes? In RFFP, nr. 100, Nov. Gouveia, Jorge Bacelar (2003), Direito Financeiro. Guia de estudo, 2.ª Ed., AAFDL, Lisboa. Garcia, Maria da Glória Ferreira Pinto Dias (1997), A responsabilidade civil do Estado e demais pessoas colectivas públicas, Ed. Conselho Económico e Social, Coimbra. Gameiro, António Ribeiro (2004), O controlo parlamentar das finanças públicas em Portugal (1976-2002), Almedina, Coimbra. Franco, António L. de Sousa (1996), Considerações sobre a problemática das relações financeiras do Estado com as Regiões Autónomas, in Direito e Justiça, Vol. X, Tomo 1, págs. 141 e segs.. Franco, António L. de Sousa (1991), Finanças do Sector Público. Introdução aos Subsectores Institucionais, AAFDL. Flizot, Stéphanie (2005), “La responsabilité financière des gestionnaires publiques en Europe», in AJDA – L’ACTUALITE JURIDIQUE DROIT ADMINISTRATIF, N.º 13, Ed. Dalloz, Paris. Ferreira, Eduardo Paz (2005), Ensinar Finanças Públicas numa Faculdade de Direito, Almedina, Coimbra. Ferreira, Eduardo Paz (2000), Aspectos gerais do novo regime do sector empresarial do Estado, «in» Estudos sobre o novo regime do sector empresarial do Estado, Almedina, Coimbra. Ferreira, Eduardo Paz (2000), Estudos sobre o novo regime do sector empresarial do Estado, Almedina, Coimbra (org.). Ferreira, Eduardo Paz (1997), O Banco de Portugal e o Sistema Europeu de Bancos Centrais, in Revista da Banca, n.º 41, Jan./Março. Estorninho, Maria João (1996), A fuga para o direito privado. Contributo para o estudo da actividade de direito privado da Administração Pública (Dissertação de Doutoramento), Almedina, Coimbra. Duarte, Tiago, A lei por detrás do orçamento, Almedina, Coimbra, 2007. Correia, Lia Olema (2005), O dever de boa gestão e a responsabilidade financeira, Lisboa. Carp, Rui Alvarez (2003), A política orçamental portuguesa no quadro do pacto de estabilidade e crescimento: alguns contributos para o seu saneamento nos curtos e médio prazos, in Mesa-Redonda Grandes opções da política económica e social, Ed. Conselho Económico e Social, Lisboa. Buchanan, J.M./Musgrave, R.A. (2000), Public Finance and Public Choice. Two contrasting visions of the State, CES ifo, MIT Press. Amaral, Diogo Freitas do (2011), Curso de Direito Administrativo, Vols. I e II. :