Sumários
Processamento de vencimentos
10 Março 2021, 08:00 • Rita Sousa
Possibilitar o conhecimento da diferença entre as rubricas que integram a retribuição vs remuneração;
Possibilitar o conhecimento da diferença entre salário base e vencimento base;
Construção de tabela com rubricas salariais com e sem tributação de IRS e TSU e suas implicações nos bens adquiridos dos trabalhadores (Subsidio de férias, férias não gozadas, subsidio de natal e na regra das compensações).
Processos disciplinares
9 Março 2021, 08:00 • Rita Sousa
Apresentar o enquadramento legal (comportamentos culposos) e criterios/prazos a seguir na instauração de um processo disciplinar;
A nota de suspensão imediata;
A instauração da nota de culta;
Os prazos de resposta á nota de culpa pelo trabalhador;
A tomada de decisão pela empresa;
As sansões que podem ser aplicadas e ou despedimento com justa causa.
Nota: Dar a conhecer minuta com todas as fases de cumprimento de um processo disciplinar.
Comunicação de ações de formação
5 Março 2021, 08:00 • Rita Sousa
Possibilitar dar a conhecer o enquadramento legal existente sobre as horas de formação que o trabalhador tem direito em cada ano civil;
Os critérios e procedimentos a serem seguidos para que a formação seja Certificada;
Convocatórias para a presença dos trabalhadores nas ações de formação;
Mecanismos de exceção no pagamento de crédito de horas de formação na saída do trabalhador da empresa.
Nota: Apresentação de DTP (dossier técnico pedagógico) - Formação Certificada.
Horários e Mapas de Férias
4 Março 2021, 08:00 • Rita Sousa
Dar a conhecer a obrigatoriedade legal da existencia de horários de trabalho;
As diversas modalidades de horários de trabalho: Fixos, Móveis, Turnos Rotativos continuos e ou descontinuos, Concentrados e em regimes de Adaptabilidade.
As alterações do horário de trabalho préviamente acordado entre as partes - critérios;
A Marcação de Férias - prazo legal
Afixação do Mapa de Férias - prazo legal
A alteração da marcação de férias - critérios.
O Regime de Teletrabalho
2 Março 2021, 08:00 • Rita Sousa
Dar a conhecer o enquadramento legal atual do regime de trabalho em Teletrabalho - Direitos e deveres das partes;
O controlo do regime de Teletrabalho;
Implicações na GARH com os trabalhadores a exercerem funções á distância.
Atividade prática em grupo - 1ª parte avaliação: Temática - Teletrabalho . orientações a serem dadas aos alunos nesta aula sobre os critérios a cumprir e definição de data de entrega do trabalho ao docente.