Sumários

Evolução das funções económicas do Estado. O sector empresarial do Estado. Nacionalizações, privatizações, participações sociais do Estado. Evolução das formas jurídicas do Estado empresário. A função accionista do Estado: as 'golden shares'. As parcerias público-privadas.

20 Setembro 2023, 11:00 Pedro Quartin Graça


Evolução das funções económicas do Estado. O sector empresarial do Estado. Nacionalizações, privatizações, participações sociais do Estado. Evolução das formas jurídicas do Estado empresário. A função accionista do Estado: as 'golden shares'. As parcerias público-privadas.

Evolução das funções económicas do Estado. O sector empresarial do Estado. Nacionalizações, privatizações, participações sociais do Estado. Evolução das formas jurídicas do Estado empresário. A função accionista do Estado: as 'golden shares'. As parcerias público-privadas.

18 Setembro 2023, 13:00 Pedro Quartin Graça


Evolução das funções económicas do Estado. O sector empresarial do Estado. Nacionalizações, privatizações, participações sociais do Estado. Evolução das formas jurídicas do Estado empresário. A função accionista do Estado: as 'golden shares'. As parcerias público-privadas.

A Constituição económica portuguesa. A europeização da constituição económica.

13 Setembro 2023, 11:00 Pedro Quartin Graça


A Constituição económica portuguesa. A europeização da constituição económica.

Direito e sociedade. Direito e economia. Direito, Estado e mercado. O Direito Económico como ramo de direito. Evolução histórica. A interdisciplinaridade no estudo do Direito Económico. As fontes do Direito Económico. A Constituição económica portuguesa. A europeização da constituição económica.

11 Setembro 2023, 13:00 Pedro Quartin Graça



Direito e sociedade. Direito e economia. Direito, Estado e mercado.

O Direito Económico como ramo de direito. Evolução histórica. A interdisciplinaridade no estudo do Direito Económico. As fontes do Direito Económico. 

A Constituição económica portuguesa. A europeização da constituição económica.