Sumários

Evolução das funções económicas do Estado. O sector empresarial do Estado. Nacionalizações, privatizações, participações sociais do Estado. Evolução das formas jurídicas do Estado empresário. A função accionista do Estado: as 'golden shares'. As parcerias público-privadas.

11 Outubro 2021, 13:00 Rita Sousa


Evolução das funções económicas do Estado. O sector empresarial do Estado. Nacionalizações, privatizações, participações sociais do Estado. Evolução das formas jurídicas do Estado empresário. A função accionista do Estado: as 'golden shares'. As parcerias público-privadas.

A Constituição económica portuguesa. A europeização da constituição económica.

6 Outubro 2021, 11:00 Rita Sousa


A Constituição económica portuguesa. A europeização da constituição económica.

. Direito e Economia: a constituição económica.

4 Outubro 2021, 13:00 Rita Sousa


. Direito e Economia: a constituição económica.

. Direito e Economia: a constituição económica.

29 Setembro 2021, 11:00 Rita Sousa


. Direito e Economia: a constituição económica.

O Direito Económico como ramo de direito. Evolução histórica. A interdisciplinaridade no estudo do Direito Económico. As fontes do Direito Económico.

27 Setembro 2021, 13:00 Rita Sousa


O Direito Económico como ramo de direito. Evolução histórica. A interdisciplinaridade no estudo do Direito Económico. As fontes do Direito Económico.