Sumários
Introdução à Constituição Económica e à interdisciplinaridade do Direito económico. Exercício prático - Estado (agente económico/regulador) - aproximação hermenêutica
21 Setembro 2026, 13:00 • Pedro Quartin Graça Simão José
Introdução à Constituição Económica e à interdisciplinaridade do Direito económico.
Exercício prático - Estado (agente económico/regulador) - aproximação hermenêutica
Enquadramento dos ramos do direito conexos ao Direito do Económico. Fontes de Direito e noções de interpretação jurídica. Exercício prático
16 Setembro 2026, 11:00 • Pedro Quartin Graça Simão José
Enquadramento dos ramos do direito conexos ao Direito do Económico.
Fontes de Direito e noções de interpretação jurídica.
Exercício prático
Apresentação da unidade curricular. O Direito Económico como ramo de direito.
14 Setembro 2026, 13:00 • Pedro Quartin Graça Simão José
Apresentação da unidade curricular.
O Direito Económico como ramo de direito.