Sumários
IRC
18 Fevereiro 2025, 11:00 • Andreia Sofia Henriques Magalhães
Conclusão do art 18 do CIRC
Introdução / IRC
18 Fevereiro 2025, 08:00 • Luís Fernando da Costa Baptista
Os principios constitucionais do direito fiscal.
IRC
17 Fevereiro 2025, 09:30 • Andreia Sofia Henriques Magalhães
Art 18 do CIRC. Regime de periodização
Introdução
17 Fevereiro 2025, 08:00 • Luís Fernando da Costa Baptista
Os sujeitos da relação júridica tributária.
IRC
14 Fevereiro 2025, 09:30 • Andreia Sofia Henriques Magalhães
O regime da transparência fiscal (art.º 6 do circ)