Sumários

Introdução

20 Setembro 2023, 08:00 • Maria Margarida Saraiva Ramos Pereira

Conclusão do estudo dos sujeitos da RJT. Inicio do estudo dos momentos da obrigação do imposto.

Aula Teórica - Impostos

19 Setembro 2023, 14:30 • Andreia Sofia Henriques Magalhães

Momentos da obrigação do imposto

Sujeito Ativo e Passivo
Sujeitos Passivos não originários

Introdução

19 Setembro 2023, 13:00 • Paulo Jorge Varela Lopes Dias

Sujeito Ativo, Sujeitos Passivos Originários, Responsáveis, Substitutos e 
Sucessores 

Princípios Constitucionais de Direito Fiscal 

Organização da Administração Fiscal 

Introdução

19 Setembro 2023, 11:00 • Paulo Jorge Varela Lopes Dias

Revisões e resoluções de casos práticos 

Introdução

18 Setembro 2023, 11:00 • Paulo Jorge Varela Lopes Dias

Sujeito Ativo, Sujeitos Passivos Originários, Responsáveis, Substitutos e 
Sucessores 

Princípios Constitucionais de Direito Fiscal 

Organização da Administração Fiscal