Programa

Licenciatura em Finanças e Contabilidade

Programa

I. Introdução Conceito de imposto Figuras afins , classificação e momentos da obrigação de imposto Sujeitos activos e sujeitos passivos Princípios constitucionais de direito fiscal II. IRS Incidência pessoal Rendimentos brutos de cada categoria de rendimentos Delimitação negativa da incidência Benefícios fiscais em cada categoria de rendimentos Retenções na fonte Resolução de casos III. IRC Incidência pessoal Base do imposto Período de tributação Proveitos e custos contabilísticos e fiscais Variações patrimoniais não reflectidas no resultado Subsídios e subvenções Amortizações, provisões e ajustamentos Realizações de utilidade social Custos não dedutíveis para efeitos fiscais Tributação das mais-valias e reinvestimento Eliminação da dupla tributação Reporte de prejuízos Taxas Transparência fiscal IV. IVA Caracterização Incidência Isenções Localização das operações Apuramento do imposto Taxas