Ficha Unidade Curricular (FUC)
Informação Geral / General Information
Carga Horária / Course Load
Área científica / Scientific area
Sociologia
Departamento / Department
Departamento de Sociologia
Ano letivo / Execution Year
2023/2024
Pré-requisitos / Pre-Requisites
Não se aplica.
Objetivos Gerais / Objectives
A SD beneficia de uma forte expressão institucional, em muitos países e no plano internacional, com revistas, associações e laboratórios de investigação especializados, etc. O ISCTE-IUL associou-se a esta evolução, tendo cooperado a vários títulos com o Instituto Internacional de Sociologia Jurídica (Oñati, Espanha), com o Centro de Estudos Judiciários (Lisboa), com o Research Committee on Sociology of Law (AIS) e a L&SA. O objectivo geral da cadeira é dar acesso a esta disciplina e introduzir à sua prática. Pretende-se: (1) fornecer conhecimentos sociológicos sobre o direito e o seu lugar nas sociedades contemporâneas, reforçando assim os instrumentos de conhecimento fornecidos pelas UCs generalistas; (2) familiarizar os estudantes com conceitos de particular utilidade para abordar o direito; (3) contribuir para a formação de especialistas na investigação em temas socio-jurídicos (funcionamento dos tribunais; criminalidade ; litigiosidade ; atitudes face a questões normativas, etc.).
Objetivos de Aprendizagem e a sua compatibilidade com o método de ensino (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes) / Learning outcomes
Desenvolver a capacidade dos/das estudantes (a) de aproveitar a literatura sociológica mais recente para a elaboração de projetos de pesquisa promovendo a sua autonomia e o trabalho em equipa; (b) de analisar sistematicamente textos científicos e de bem aproveitar o seu conteúdo (i) para a discussão de conceitos suscetíveis de serem utilizados na investigação empírica; (ii) no desenvolvimento, eventualmente na revisão de modelos de análise elaborados anteriormente, procurando, neste exercício, estabelecer pontes entre a discussão de terrenos e problemáticas específicas (neste caso no domínio socio-jurídico) e esquemas conceptuais mais abrangentes (neste caso sobre o lugar do mundo jurídico na realidade social); (c) de aproveitar o estudo de mundos profissionais fortemente estruturados, e com importantes funções cognitivas, para avançar numa reflexão sobre a própria sociologia como mundo profissional fortemente estruturado.
Conteúdos Programáticos / Syllabus
I – Introdução sociológica ao Direito 1. A Sociologia do Direito como subdisciplina da Sociologia. 2. O surgimento das grandes redes de investigação mundial: RCSL e LSA e o seu enquadramento nos debates entre juristas e cientistas sociais. II – Debates contemporâneos organizados por temas de investigação. Os debates são introduzidos a partir de elementos-chave de leitura de obras exemplares. 1. A consciência jurídica e a opinião pública sobre o Direito e a Justiça. 2. Direito, violência e criminalidade. 3. Direito e subjetividade. 4. Direito e estado. A positivização do Direito. 5. Direito e estado social. Juridicização e regulação das relações sociais. 6. Economia e globalização: a dimensão transnacional 7. Tribunais e cultura jurídica 8. Profissões jurídicas III – A Sociologia do Direito em Portugal 1. Autores e temas de pesquisa.
Demonstração da coerência das metodologias de ensino e avaliação com os objetivos de aprendizagem da UC / Evidence that the teaching and assessment methodologies are appropriate for the learning outcomes
A Parte I do programa é subordinada ao objectivo (1), a Parte II ao objectivo (2). Ambas as Partes pretendem contribuir para o objetivo (3), a Parte I introduzindo a temáticas e terrenos de investigação, a Parte II fornecendo ferramentas para investigação. A Parte III permite avançar no sentido do objetivo (2) e (3), apoiando o/a estudante na sua procura ativa sobre a Sociologia do Direito em Portugal.
Avaliação / Assessment
A avaliação periódica consiste em dois momentos: 1) a escolha e apresentação individual ou de um texto acordado com a docente integrado no dossier a facultar aos/as alunos/as de pesquisas exemplares em Sociologia do Direito (40% da nota final); 2) a escrita de um trabalho em grupo dedicado à elaboração de um projeto de pesquisa em Sociologia do Direito (50% da nota final). A assiduidade e participação nas aulas (10% da nota final). Um exame final estará disponível nas duas épocas de avaliação para as/os alunos/as que não frequentarem as aulas.
Metodologias de Ensino / Teaching methodologies
A unidade curricular combina sessões de exposição teórica com momentos de debate e visionamento de pequenas peças com o intuito de introduzir problemas sociais contemporâneos e os vários papéis do Direito e dos/das seus/suas agentes. A organização das sessões em eixos temáticos pretende apresentar aos alunos/as um panorama das interseções contemporâneas da Sociologia do Direito em oito áreas de atividade distintas: 1) o conhecimento da lei e a opinião pública sobre a justiça; 2) a violência e a criminalidade; 3) subjetividade e emoções 4) o estado e as constituições e a cidadania; 5) os direitos sociais; 6) a economia; 7) os tribunais e a cultura jurídica e 8) as profissões jurídicas; a partir de uma conceção multinível que combina o local, o estadual e o global estabelecendo pontos de contacto e agendas de pesquisas conjuntas. É esperado que os/as alunos/as vão traçando caminhos autónomos graças à flexibilidade e articulação entre eixos temáticos propostos. Os/as alunos/as são convidados/as a ler e comentar uma das obras selecionadas no ponto II do programa (debates contemporâneos) e a apresentar individualmente a sua leitura à turma. No segundo momento a partir das leituras e dos debates em aula as/os estudantes preparam em grupo um projeto de investigação. A partir da construção do projeto são acionados os conhecimentos teóricos e metodológicos trabalhados durante as aulas e a sua aplicação prática.
Demonstração da coerência das metodologias de ensino e avaliação com os objetivos de aprendizagem da UC / Evidence that the teaching and assessment methodologies are appropriate for the learning outcomes
O primeiro trabalho corresponde ao objetivo (b). Neste trabalho, a avaliação do contributo para a sociologia do direito corresponde ao objetivo (b-i). Os trabalhos de pesquisa em grupo a realizar pelos/as estudantes consistem em contribuições concretas para o desenvolvimento da sociologia do direito em Portugal (objetivo a e objetivo b-ii)). Desta maneira, não são introduzidos neste domínio especializado da sociologia (principal objetivo geral) apenas pela aquisição de conhecimentos sobre este, mas também pela participação (induzida pelo esquema de avaliação) ativa na dinâmica deste.
Observações / Observations
A cadeira é concebida como uma primeira etapa de formação que os estudantes poderão completar noutras unidades curriculares ou planos de formação.
Bibliografia Principal / Main Bibliography
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Bibliografia Secundária / Secondary Bibliography
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Data da última atualização / Last Update Date
2024-02-16