Programa

Licenciatura em Finanças e Contabilidade

Programa

I- Noções gerais de direito; II- O direito das sociedades comerciais e o direito comercial; III- As sociedades comerciais e os outros operadores económicos; IV- A constituição das sociedades comerciais: tipos; o contrato de sociedade e os seus elementos; a personalidade jurídica e os seus efeitos; V- A organização das sociedades comerciais: as assembleias de sócios; a administração; e a fiscalização; VI- A actividade da sociedade: as operações sociais, a elaboração e aprovação das contas e aplicação dos resultados. O princípio da intangibilidade do capital social; VII- Modificação e extinção da sociedade; VIII- Contratos comerciais (Noções gerais. Exemplos: compra e venda, empréstimo e factoring).