Sumários
Noções fundamentais de direito
18 Fevereiro 2022, 13:00 • Rita Sousa
Quadro teórico de referência. O direito supra estadual. O direito infra estadual. O direito comunitário em especial.
Debate.
Noções fundamentais de direito
11 Fevereiro 2022, 14:30 • Rita Sousa
Quadro teórico de referência. Conceito de direito. Fontes de direito. O sistema jurídico. Direito estadual e direito não estadual.
Debate.
Apresentação
11 Fevereiro 2022, 13:00 • Rita Sousa
Apresentação do docente. Objectivos, programa e bibliografia da disciplina. Processo de ensino-aprendizagem. Avaliação.