Ficha Unidade Curricular (FUC)

Informação Geral / General Information

Carga Horária / Course Load

Área científica / Scientific area

Ciência Política

Departamento / Department

Departamento de Ciência Política e Políticas Públicas

Ano letivo / Execution Year

2023/2024

Pré-requisitos / Pre-Requisites

não tem.

Objetivos Gerais / Objectives

As eleições têm um lugar central nos regimes democráticos: é sobretudo através delas que se processam as funções de representação e de responsabilização. Em regimes não democráticos cumprem outras funções. Daí que estas temáticas tenham tanto relevo na Ciência Política. Primeiro, pretende-se fornecer os conhecimentos fundamentais sobre o que são e como funcionam os sistemas eleitorais. Segundo, fornecer os conhecimentos fundamentais sobre como se articulam os diversos sistemas eleitorais com os diferentes tipos de sociedade e quais os seus efeitos não só sobre outros elementos do sistema político mas também sobre os comportamentos dos eleitores. Terceiro, apresentar os vários modelos explicativos dos comportamentos dos eleitores, compaginando cada um deles com as grandes tendências dos comportamentos eleitorais nas democracias modernas.

Objetivos de Aprendizagem e a sua compatibilidade com o método de ensino (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes) / Learning outcomes

Pretende-se capacitar os alunos para que sejam capazes de estruturar e apresentar oralmente uma pesquisa (comparativa) sobre as temáticas em foco. Além disso, pretende-se que os alunos não só apreendam as questões fundamentais relacionadas com a importância das eleições nos sistemas políticos modernos, nomeadamente nas democracias, e sobre os sistemas eleitorais e os comportamentos eleitorais, como sejam capazes de as discutir e apresentar publicamente de uma forma crítica.

Conteúdos Programáticos / Syllabus

1 - Eleições e Democracia 1.1 - As funções das eleições nos diferentes regimes 1.2 - Eleições e democratização à escala mundial 1.3 - Eleições e regimes políticos em Portugal 2 ? Sistemas eleitorais 2.1 - Principais elementos dos sistemas eleitorais 2.2 - Consequências políticas dos diferentes tipos de sistemas eleitorais 2.3 - O sistema eleitoral português numa perspectiva comparada 2.4 - Tendências actuais de reforma dos sistemas eleitorais: o caso português em perspectiva comparada 2.5 - Sistemas sociais, sistemas eleitorais, sistemas de partidos e modelos de democracia 3 - Comportamentos eleitorais 3.1 - Modelo sociológico 3.2 - Modelo sociopsicológico 3.3 - Modelo económico 3.4 - Modelos das novas clivagens: novas clivagens, nova esquerda e nova direita 3.5 - Efeitos contextuais no comportamento dos eleitores 3.6 - O modelo das eleições de segunda ordem (e afins) 3.7 - Tendências recentes dos comportamentos e atitudes dos eleitores nas democracias modernas

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da UC / Evidence that the curricular units content dovetails with the specified learning outcomes

Tendo em conta os objetivos da UC, nomeadamente fornecer conhecimentos fundamentais sobre a importância e a diferencial natureza das eleições nos regimes políticos modernos, bem como a importância dos sistemas eleitorais e dos comportamentos dos eleitores para o funcionamento das eleições democráticas, o programa estrutura-se em três partes que abordam e desenvolvem essas temáticas: 1 - Eleições e Democracia; 2 ? Sistemas eleitorais; 3 ? Comportamentos eleitorais. Ou seja, primeiro, apresentamos a natureza e impacto das eleições nos diferentes regimes políticos modernos. Segundo, apresentamos a importância, características e interações das regras eleitorais para o funcionamento das eleições. Finalmente, apresentamos os modelos do voto e as grandes tendências nos comportamentos dos eleitores nas décadas mais recentes, 1960-presente data.

Avaliação / Assessment

Primeiro, a assiduidade e a participação (10% da média final). Segundo, uma exposição oral (30%) e um comentário (10%) de textos. Terceiro, em articulação com LabPC, estruturar uma pequena pesquisa empírica comparativa versando sobre as temáticas lecionadas na cadeira, em grupo (50%). A avaliação contínua exige uma assiduidade mínima não inferior a 70% das aulas. Os alunos que não cumpram requisitos na avaliação contínua (aproveitamento ou presenças): exame escrito.

Metodologias de Ensino / Teaching methodologies

As aulas consistem sobretudo em aulas de exposição da matéria pelo docente (aulas teóricas teórico-práticas) e em discussão e apresentação de trabalhos pelos alunos (aulas teórico-práticas: seminários). Durante as aulas e o acompanhamento tutorial serão dadas orientações teóricas e metodológicas sobre como estruturar e desenvolver um projeto de investigação (comparativo) sobre as temáticas lecionadas na cadeira.

Demonstração da coerência das metodologias de ensino e avaliação com os objetivos de aprendizagem da UC / Evidence that the teaching and assessment methodologies are appropriate for the learning outcomes

Nas aulas, há várias atividades a desenvolver, as quais são enquadradas pelo docente, requerendo-se dos alunos sobretudo leitura prévia dos materiais, atenção e questionamento crítico, bem como participação ativa nas discussões dos textos e na realização de outras das tarefas previamente acordadas com o docente. As orientações sobre como desenvolver um projeto de investigação deverão ser prosseguidas e concretizadas ao nível do trabalho de campo a realizar pelos estudantes, bem como nos exercícios a realizar na aula. As aulas ministradas pelo docente pretendem sobretudo fornecer os instrumentos para a obtenção e discussão críticas das teorias sobre as eleições, os sistemas e os comportamentos eleitorais. As apresentações orais pelos alunos pretendem sobretudo treiná-los na apresentação e discussão pública de trabalhos e pesquisas. Finalmente, a realização da pesquisa comparativa em grupo, bem como a orientação tutorial do docente para o efeito, visa treinar os estudantes na feitura de um projeto de investigação nesta área.

Observações / Observations

Os computadores portáteis são os ÚNICOS instrumentos electrónicos aprovados para uso nas aulas e apenas para tirar notas, não para surfar na internet durante as aulas). Os telefones celulares e outros instrumentos desse tipo (como por exemplo para se ouvir música) devem estar sempre desligados durante as aulas (e as mensagens de texto também estão proibidas durante as aulas). As aulas começam rigorosamente à hora marcada, havendo apenas uma tolerância de 10 minutos para se poder entrar na primeira sessão, e nenhuma tolerância para entrar além da hora marcada na segunda sessão. Portanto, os alunos não serão autorizados a entrar depois da hora estipulada. Professor: André Freire, Professor Catedrático & coordenador da UC. Turmas 1 e 2 - aulas teóricas em anfiteatro comum para as duas turmas. Turma 1 - aulas práticas e sua avaliação. Professor: José Santana Pereira, Professor auxiliar. Turma 2 - aulas práticas e sua avaliação. «Teaching Assistants»: Bolseiros do DCP do ISCTE-IUL. Mensagem COVID19: «Devido à atual situação provocada pela COVID-19, o processo de avaliação poderá sofrer algumas adaptações, que serão comunicadas oportunamente, caso tal venha a ser necessário».

Bibliografia Principal / Main Bibliography

Cruz, Manuel Braga da (org.), (1998). Sistemas Eleitorais: o Debate Científico, Lisboa, ICS. Dalton, Russell J., e Klingemann, Hans-Dieter (eds.) (2007), The Oxford Handbook of Political Behavior, Oxford, Oxford University Press. Freire, André (2001), Modelos do Comportamento Eleitoral: Uma Breve Introdução Crítica, Oeiras, Celta. Freire, André (organizador) (2012), O Sistema Político Português, séculos XIX-XXI: Continuidades e Ruturas, Coimbra, Almedina, pp. 5-22, 257-300. Freire, André (editor) (2011), Eleições e Sistemas Eleitorais no século XX Português: Um Balanço Histórico e Comparativo, Lisboa, Colibri. LeDuc, Lawrence, e Niemi, Richard G., e Norris, Pippa (eds.) (orgs.), Comparing Democracies 2. New Challenges in the Study of Elections and Voting, Londres, Sage, pp. 148-168 e 189-209. Lopes, Fernando F., e Freire, André (2002), Partidos Políticos e Sistemas Eleitorais: Uma Introdução, Oeiras, Celta: II Parte. André Freire, Eleições, Partidos e Representação Política, 2024, Freire, André (2024), Eleições, Partidos e Representação Política, Lisboa, Gradiva, no prelo.,

Bibliografia Secundária / Secondary Bibliography

Mandatory readings / Leituras obrigatórias: Texto 1: Klingemann, H., e Wessels, B. (2000). ?The political consequences of Germany?s mixed member system: personalization at the grass roots??, in Shugart, M.S., e Wattenberg, M. P., orgs., Mixed-Member Electoral Systems: The Best of Both Worlds, Oxford, Oxford University Press, pp. 279-296. Texto 2: Curtice, J., e Shively, P. (2003). ?Quem nos representa melhor? Um deputado ou vários??, in Análise Social, n.º 167, pp. 361-386. Texto 3: Freire, André (2011), ?Eleições, Sistemas Eleitorais e Democratização: o caso português em perspectiva histórica e comparativa?, in Freire, André (organizador), Eleições e Sistemas Eleitorais no Século XX Português ? Um Perspectiva Histórica e Comparativa, Lisboa, Colibri, Capítulo 2, pp. 25-81. (Até ao período democrático, exclusive: 25-57) Texto 4: Freire, André (2010), ?Eleições, Sistemas Eleitorais e Democratização: o caso português em perspectiva histórica e comparativa?, in Freire, André (organizador), Eleições e Sistemas Eleitorais no Século XX Português ? Um Perspectiva Histórica e Comparativa, Lisboa, Colibri, Capítulo 2, pp. 25-81. (Só o período democrático: pp. 57-81) Texto 5: André, José Gomes (2008), ?Sistema político e eleitoral norte-americano. Um roteiro?, in Soromenho-Marques, Viriato, O Regresso da América. Que Futuro depois do Império, Lisboa, Esfera do Caos, pp. 155-169 e 173-180 e 195-236. Texto 6: Durverger, Maurice (1998), ?A influência dos sistemas eleitorais na vida política?, in Cruz, M.B. (org.), Sistemas Eleitorais: o Debate Científico, Lisboa, ICS, pp. 115-154. Texto 7: Sartori, Giovanni (1998), ?A influência dos sistemas eleitorais: leis defeituosas ou defeitos metodológicos??, in Cruz, M.B. (org.), Sistemas Eleitorais: o Debate Científico, Lisboa, ICS, pp. 223-248. & Lijphart, Arend (1998), ?A engenharia eleitoral: limites e possibilidades?, in Cruz, M.B. (org.), Sistemas Eleitorais: o Debate Científico, Lisboa, ICS, pp. 289-300. Texto 8: Freire, André (2010), ?Reformas eleitorais: objectivos, soluções, efeitos prováveis e trade-offs necessários?, in número especial com o título «Sistema eleitoral e qualidade da democracia - Debate sobre o estudo: Para uma melhoria da representação política ? A reforma do sistema eleitoral», Eleições, 12, DGAI-MAI (ex-STAPE), pp. 25-60. Texto 9: Freire, André e Magalhães, Pedro (2002), ?Indicadores da abstenção eleitoral: vantagens e desvantagens relativas para a análise comparativa? e ?A evolução da abstenção nas eleições legislativas, presidenciais e europeias nas democracias industrializadas?, in A Abstenção eleitoral em Portugal, Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais, pp. 21-40 e 41-70. Texto 10: Franklin, Mark (2002), ?The dynamics of electoral participation?, in LeDuc, Lawrence, e Niemi, Richard G., e Norris, Pippa (orgs.), Comparing Democracies 2. New Challenges in the Study of Elections and Voting, Londres, Sage, pp. 148-168. Texto 11: Franklin, Mark et al (1992), ?Introduction?, in Franklin, Mark N. et al (eds.), Electoral change - responses to evolving social and attitudinal structures in western countries, Cambridge, Cambridge University Press, pp. 3-32. & Franklin, Mark (1992), ?The decline of cleavage politics?, in Franklin, Mark N. et al (eds.), Electoral change - responses to evolving social and attitudinal structures in western countries, Cambridge, Cambridge University Press, pp. 383-405. Texto 12: Inglehart, Ronald (2007), ?Postmaterialist values and the shift from survival to self-expression values? in Dalton, Russell J., e Klingemann, Hans-Dieter (eds.), The Oxford Handbook of Political Behavior, Oxford, Oxford University Press, pp. 223-239. Texto 13: Gunther, Richard (2004), ?As eleições portuguesas em perspectiva comparada: partidos e comportamento eleitoral na Europa do Sul?, Freire, André, M.C. Lobo, P.C. Magalhães (editors) (2004), Portugal a Votos. As Eleições Legislativas de 2002, Lisboa, ICS/Imprensa de Ciências Sociais, pp. 35-86. Texto 14: Freire, André, Marco Lisi & Emmanouil Tsatsanis (2020), «Political representation studies in Portugal, before and after the ?Great Recession? Legitimation and the ideological linkages between voters and their representatives», in Freire, André, Mélany Barragan, Xavier Coler, Marco Lisi & Emmanouil Tsatsanis (editors) (2020), Political representation in Southern Europe and Latin America. Before and After the Great Recession and the Commodity Crisis, London, Routledge, pp. 66-84. Texto 15: Dalton, Russel J. (2002), ?Political cleavages, issues and electoral change?, in LeDuc, Lawrence, e Niemi, Richard G., e Norris, Pippa (orgs.), Comparing Democracies 2. New Challenges in the Study of Elections and Voting, Londres, Sage, pp. 189-209. Texto 16: Freire, André, Xavier Coller, Ioannis Andreadis, Antonio M. Jaime, Sofia Serra da Silva, & Evangelia Kartsounidou (2020), «Methodological challenges in the study of political elites. Some reflections from Southern Europe», in Freire, André, Mélany Barragan, Xavier Coler, Marco Lisi & Emmanouil Tsatsanis (editors) (2020), Political representation in Southern Europe and Latin America. Before and After the Great Recession and the Commodity Crisis, London, Routledge, pp. 120-136. Complementary readings / Leituras complementares: AA.VV. (1998a). Pareceres sobre o Anteprojecto de Reforma da Lei Eleitoral para a Assembleia da República, Coimbra, PCM/MCT/FDUC. Bacalhau, M. (1994), Atitudes, Opiniões e Comportamentos Políticos dos Portugueses: 1973-1993, Lisboa, Ed. do Autor Bartle, John, and Belluci, Paolo (2009), ?Introduction: Partisanship, social identity and individual identity?, in Bartle, John, and Belluci, Paolo (eds.), Political Parties and Partisanship. Social Identity and Political Attitudes, London, Routledge, pp. 1-25. Bartolini, S., e P. Mair (1990), Identity, Competition and Electoral Availability: The Stabilization of European Electorates, 1885-1985, Cambridge, Cambridge University Press. Boix, Carles, e Stokes, Susan (editors) (2007), The Oxford Handbook of Comparative Politics, Oxford, Oxford University Press. Campbell, Angus et al (1980 ?1960?), The American Voter, Chicago, Chicago University Press Clark, Terry, e Lipset, Seymour M. (orgs.) (2002), The Breakdown of Class Politics. A Debate on Post-Industrial Stratification, Baltimore, The John Hopkins University Press, pp. 39-54. Cruz, Manuel Braga da (organização e introdução de) (1998a), Sistema eleitoral português: debate político parlamentar, Lisboa, INCM Dalton, R. J. (1988), Citizen politics in western democracies - Public opinion and political parties in the United States, Great Britain, Germany and France, New Jersey, Chatham House Publishers Dalton, Russell J., e Klingemann, Hans-Dieter (eds.) (2007), The Oxford Handbook of Political Behavior, Oxford, Oxford University Press. Dalton, R., Flanagan, S.C., e Beck, P. A. (1984), Electoral Change in Advanced Industrial Democracies: Realignment or Dealignment?, New Jersey, Princeton University Press. Dalton, R., e M. P. Wattenberg (orgs.) (2000), Parties Without Partisans: Political Change in Advanced Industrial Democracies, Oxford, Oxford University Press. Diamandouros, N., e R. Ghunter, R. (eds.) (2000), Parties, Politics, and Democracy in the New Southern Europe, Baltimore, The John Hopkins University Press. Eijk, Cees van der, e Franklin, M. (2010), Elections and Voters, Londres, Palgrave, Macmillan. Freire, André (2006), Esquerda e Direita na Política Europeia. Portugal, Espanha e Grécia em Perspectiva Comparada, Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais. Freire, André (2017), «Electoral reform in Portugal: The role of political scientists», Election Law Journal: Rules, Politics, and Policy, 16 (3), pp. 357-366, within the special issue, «Electoral reforms - What Political Scientists Know that Practitioners Don?t?», organized by Damien Bol, Camille Bedock & Thomas Ehrhard, http://www.liebertpub.com/overview/election-law-journal-rules-politics-and-policy/101/ Freire, André, e Marina C. Lobo (2005), ?Economics, Ideology and Vote: Southern Europe, 1985-2000?, European Journal of Political Research, Volume 44 (4), pp. 493-518. Freire, André e Manuel Meirinho (2010), número especial com o título «Sistema eleitoral e qualidade da democracia - Debate sobre o estudo: Para uma melhoria da representação política ? A reforma do sistema eleitoral», na revista Eleições, 12, DGAI-MAI (ex-STAPE), pp. 1-144. Freire, André, and Teperoglou, Eftichia (2007), "Eleições Europeias e Política Nacional: Lições das «Novas» Democracias do Sul da Europa", Perspectivas, 02, pp. 29-54. Freire, André, M. C. Lobo e P. Magalhães (editors) (2007), Eleições e Cultura Política: Portugal no Contexto Europeu, Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais, ICS. Freire, André, M.C. Lobo, P.C. Magalhães (editors) (2004), Portugal a Votos. As Eleições Legislativas de 2002, Lisboa, ICS/Imprensa de Ciências Sociais. Freire, André, e Pinto, António Costa (2005), O Poder dos Presidentes. A República Portuguesa em Debate, Lisboa, Campo da Comunicação. Freire, André, et al (2002), O Parlamento Português: Uma Reforma Necessária, Lisboa, ICS/Imprensa de Ciências Sociais. Freire, André Mélany Barragan, Xavier Coler, Marco Lisi & Emmanouil Tsatsanis (editors) (2020), Political representation in Southern Europe and Latin America. Before and After the Great Recession and the Commodity Crisis, London, Routledge Gallagher, M., e Mitchell, P. (eds.) (2008), The Politics of Electoral Systems, Oxford University Press. Gaspar, Jorge, & André, Isabel (1990), Geografia Eleitoral I: Colectânea de Artigos, Lisboa, INIC. Gaspar, J. et al (1990), Geografia Eleitoral II: Colectânea de Artigos, Lisboa, INIC, pp. 83-170. Gunther, Richard, e Montero, José Ramon, e Puhle, Hans-Jürgen, Democracy, Intermediation, and Voting on Four Continents, Oxford, Oxford University Press. Inglehart, Ronald (1977), The Silent Revolution. Changing Values and Political Styles among Western Publics, Princenton, Princeton University Press. Inglehart, Ronald (1997), Modernization and Postmodernization, Princeton, Princeton University Press. Klingemann, H.-D. (2009), The Comparative Study of Electoral Systems, Oxford, Oxford University Press. Klingemann, H.-D. & D. Fuchs (eds.) (1998 ?1995?), Citizens and the State, Oxford, Oxford University Press. Lazarsfeld, P.F., Berelson, B.R., and Gaudet, H. (1948), The People? Choice. How the Voter Makes Up his Mind in a Presidential Campaign, 2nd. Edition, New York, Columbia University Press. Lewis-Beck, M. (1988), Economics and Elections: the Major European Democracies, Ann Arbor, University of Michigan Press Lijphart, Arend (1995), Sistemas electorales y sistemas de partidos, Madrid, Centro de Estudios Constitucionales. Lijphart, Arend (1999), Patterns of Democracy: Government Forms and Performance in Thirty-Six Countries, Yale University Press. Lisi, Marco, André Freire & Emmanouil Tsatsanis (2020), «Introduction», Marco Lisi, André Freire & Emmanouil Tsatsanis (editors) (2020), Political Representation and Citizenship in Portugal: from Crisis to Renewal?, Lexington Books ? Rowman & Littlefield, pp. 1-22. Lobo, Marina Costa (org.), Sistema Eleitoral Português: Problemas e Soluções, E-Book, Edições Almedina. Lobo, Marina Costa, e Magalhães, Pedro (editores) (2009), Eleições e Semi- presidencialismo em Portugal, Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais. Lipset, S. M., and Rokkan, S. (eds.) (1967), Party Systems and Voter Alignments: Cross-National Perspectives, New York, NY: Free Press. March, Luke, e Freire, André (2012), A Esquerda Radical em Portugal e na Europa. Marxismo, Mainstream ou Marginalidade?, Porto, Quid Novi. Martins, M. Meirinho (2004), Participação política e democracia: o caso português 1976-2000, Lisboa, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas. Miller, W., and J. M. Shanks (1996), The New American Voter, Cambridge, Harvard University Press. Morais, Carlos B., e Araújo, António, e Freire, André (2004), Entre a Representação Desigual e a Derrota dos Vencedores: Estudo sobre a Reforma do Sistema Eleitoral dos Açores, Lisboa, ICS. Niemi, R. & Weisberg, H. (dir.) (1993a), Classics in voting behavior, Congressional Quarterly. Niemi, R. & Weisberg, H. (dir.) (1993b), Controversies in voting behavior, Congressional Quarterly. Nohlen, D. (1995), Sistemas electorales y systemas de partidos, México, Fondo de Cultura Económica. Norris, Pippa (ed.) (1998), Elections and voting behaviour: new challenges, new perspectives, Dartmouth, Ashgate. Norris, Pippa (2004), Electoral Engineering: Voting Rules and Political Behavior, Cambridge, Cambridge University Press. Powell, G. B. (2000), Elections as Instruments of Democracy. Majoritarian and Proportional Visions, New Haven, Yale University Press. Rae, D.W. (1971 ?1967?), The Political Consequences of Electoral Laws, New Haven,Yale University Press. Sá, Luís (1992), Eleições e igualdade de oportunidades, Lisboa, Caminho. Sartori, Giovanni (1999?1992?), ?Sistemas Electorales? in Elementos de teoría política, Madrid, Alianza, pp. 279-308 Taagepera, R., & Shugart, M.S. (1989), Seats and Votes: the Effects and Determinants of Electoral Systems, New Haven, Yale University Press. Thomassen, Jacques (ed.) (2005), The European Voter. A Comparative Study of Modern Democracies, Oxford: Oxford University Press. Van Deth, J.W. & E. Scarbrough (eds.) (1998 ?1995?), The Impact of Values, Oxford, Oxford University Press. André Freire, Da Geringonça à Maioria Absoluta. A Situação Política em Portugal e na Europa, 2023, Freire, André (2023), Da Geringonça à Maioria Absoluta. A Situação Política em Portugal e na Europa, Lisboa, Editora Gato Bravo.,

Data da última atualização / Last Update Date

2024-02-16