Ficha Unidade Curricular (FUC)

Informação Geral / General Information

Carga Horária / Course Load

Área científica / Scientific area

Ciência Política

Departamento / Department

Departamento de Ciência Política e Políticas Públicas

Ano letivo / Execution Year

2020/2021

Pré-requisitos / Pre-Requisites

Nenhum

Objetivos Gerais / Objectives

Os objectivos principais da disciplina são: 1 - apresentação das teorias que abordam os conceitos de cidadania e de cultura política; 2 - apresentação e discussão das problemáticas contemporâneas sobre cidadania, participação e cultura política; 3 - apresentação e discussão de estudos empíricos sobre as problemáticas em causa. Interessa compreender a cidadania, primeiramente, numa perspectiva histórica, funcional e cultural, num segundo momento, analisar o alargamento da cidadania em termos diacrónicos, e, finalmente,discutir os problemas atuais da cidadania e as diferentes propostas teóricas que abordam esta questão.

Objetivos de Aprendizagem e a sua compatibilidade com o método de ensino (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes) / Learning outcomes

Os principais objetivos de aprendizagem são: 1.Compreender em que consiste a cidadania, como surgiu e que papel desempenha nas sociedades modernas, 2.Analisar a evolução da cidadania: cidadania cívica, cidadania política e, finalmente, a cidadania social 3. Analisar a cidadania e participação social e política numa perspetiva de cultura política: representações, valores e atitudes relativamente às diferentes dimensões da cidadania e sua implementação. 4. Analisar os principais desafios da cidadania e da cultura política na contemporaneidade. 5. Apresentar e discutir os problemas atuais de cidadania e algumas das propostas mais recentes neste campo (ex. cidadania digital, cidadania ambiental)

Conteúdos Programáticos / Syllabus

1 Origens e transformações da cidadania e da participação política 1.1 As concepções democráticas e liberais sobre cidadão, sociedade e estado 1.2 Origens e alargamento da cidadania e da participação política 1.3 Movimentos sociais e partidos políticos - transformações nas concepções e instituições de participação política 1.4 As democracias liberais no pós II Guerra Mundial: Estado-Providência e participação política 2 Cultura política, valores e participação 2.1 Sobre o conceito de cultura política 2.2 Cultura cívica e democracia: a proposta de Almond e Verba 2.3 A mudança de valores políticos nas sociedades democráticas desenvolvidas: as concepções de Inglehart. 2.4 Os problemas actuais da participação democrática. 3. Novas formas e espaços de cidadania 3.1 O alargamento das temáticas de cidadania 3.2 A teoria da cidadania pós-nacional, acesso à cidadania de cidadãos estrangeiros, 3.3 A cidadania digital 3.4 A cidadania ambiental

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da UC / Evidence that the curricular units content dovetails with the specified learning outcomes

Na primeira parte a cidadania é apresentada na sua perspetiva teórica e evolutiva o que dá satisfação ao objectivo de apreensão do seu surgimento, das suas funções e do contexto social e político em que ocorreram essas mudanças. A segunda parte é sobre a cultura política, a participação e os valores políticos, o que dá satisfação ao objetivo de analisar os fenómenos da cidadania numa perspetiva cultural. Finalmente o programa aborda algumas das questões mais importantes que atravessam a cidadania atual, a começar pela participação política, mas prolongando-se para outros campos e temáticas de cidadania. Dá-se assim resposta ao objetivo de debate e discussão das problemáticas atuais de cidadania.

Avaliação / Assessment

I - Opção por avaliação continua: 1. Assistência às aulas (assistência minima a 2/3 das aulas) 2. Apresentação de textos em aula, seguida de discussão na turma (40% da nota final). 3. Trabalho individual, max 2000 palavras, incl. biblio e índice (60% da nota final). Nota mínima no trabalho: 9 valores II - Opção exame final

Metodologias de Ensino / Teaching methodologies

As aulas práticas consistem na exposição de textos pelos alunos, a que se segue o debate. Objectivos pedagógicos: 1) incentivar o trabalho de grupo; 2) treinar competências de exposição oral; 3) dar ao docente indicações do modo como os alunos estão a apreender a matéria das aulas teóricas.

Demonstração da coerência das metodologias de ensino e avaliação com os objetivos de aprendizagem da UC / Evidence that the teaching and assessment methodologies are appropriate for the learning outcomes

A combinação de aulas teóricas e práticas permite atingir diferentes objetivos. Enquanto que as primeiras se direcionam para a aquisição pelos alunos dos principais instrumentos teóricos de conhecimento, as aulas práticas permitem desenvolver competências discursivas e interiorizar regras do debate científico.

Observações / Observations

O processo de avaliação poderá sofrer eventuais alterações no caso do contexto pandémico o exigir.

Bibliografia Principal / Main Bibliography

Nay, O. (2007) História das Ideias Políticas. Petrópolis, Vozes pp.15-39 Isin, E. e Turner, B. (2003) Handbook of citizenship studies. Sage Publications, pp. 131-157 Inglehart, Ronald (1977), The Silent Revolution: Values and Political Styles Among Western Politics, Princeton: Princeton University Press. Heather, D. (2004) A brief history of citizenship. Edinburgh: Edinburgh University Press, Habermas, J. (1995) Três modelos normativos de democracia. Lua Nova Esping-Andersen, G. (1991) "As três economias políticas do welfare state". Lua Nova, nº24, pp.90-116. Della Porta, D. and M. Diani. Social Movements. An Introduction. Hoboken: Wiley, pp. 93-121, pp. 164-191, pp. 194-218. Barbalet, J. M. (1989), A Cidadania, Lisboa, Estampa, (Cap II e Cap III), pp 30-71. Almond, Gabriel e Sidney Verba (1963 ), The Civic Culture: Political Attitudes and Democracy in Five Nations, Princeton, Princeton University Press

Bibliografia Secundária / Secondary Bibliography

Viegas, José Manuel Leite e Eduardo Costa Dias (2000), "Globalização e novos horizontes da cidadania", in José Manuel Leite Viegas e Eduardo Costa Dias (orgs), Cidadania, Integração, Globalização, Oeiras Celta, pp 1-10. Viegas, José Manuel Leite e Belchior, Ana (2010), "Mudanças e continuidades no modelo de participação política em Portugal. Análise comparada europeia", Perspectivas, nº 5, pp 18-42. Turner, B. (2016) We are all denizens now: on the erosion of citizenship, Citizenship Studies, 20 (6-7), pp. 679-692. Tarrow, S. 2011. Power in Movement. Social Movements and Contentious Politics. Cambridge: Cambridge University Press, pp.1-29; pp. 196-2014 Silva, F. C. da Vieira, M. B.Pereira, C. R.(2017) Waiting for Godot? Welfare Attitudes in Portugal before and after the Financial Crisis, Political studies Vol. 65 Silva, F. C. da Brito Vieira, Mónica (2016) Direitos sociais na Constituição: uma análise da constitucionalização dos direitos sociais em Portugal, 1975-76, Relações internacionais, 49, pp.69-94 Shachar, A. (2009) The Birthright lottery: Citizenship and Global inequality Schäfer, M. 2015. ?Digital Public Sphere?, in Mazzoleni, Gianpietro et al. (2015, Eds.): The International Encyclopedia of Political Communication. London: Wiley Blackwell. Pp. 322-328. Sassen, S. (1996) Losing Control?: Sovereignty in an Age of Globalization. Columbia University Press, capítulo 3. Pickering, J. Bäckstrand, K. e Schlosberg, D. 2020. Between environmental and ecological democracy: theory and practice at the democracy-environment nexus, Journal of Environmental Policy & Planning Patenam, C. (1988) The Patriarchal Welfare State: Women and Democracy. em Gutman, A. (1988) Democracy and the Welfare State. Princeton: Princeton University Parvin, P. 2018. ?Democracy Without Participation: A New Politics for a Disengaged Era?, Res Publica 24: 31-52 Mishra, Ramesh (1995), O Estado-Providência na Sociedade Capitalista, Oeiras, Celta, pp 5-19. Micheletti, M, Stolle, D. 2012. Sustainable Citizenship and the New Politics of Consumption, The ANNALS of the American Academy of Political and Social Science Marshall, T. H. (1963), "Citizenship and social class", in Sociology at the crossroads and other essays, cap IV, Londres: Heinemann Educational Books, pp 67-127 Magalhães, Pedro (2004), "Democratas, descontentes e desafectos: as atitudes dos portugueses em relação ao sistema político", in Freire, Costa Lobo e Magalhães, Portugal a Votos: as eleições legislativas de 2002, Lisboa, ICS: 333-361 Luchmann, L. e B. Baumgarten (2018), eds., Modalidades e trajetórias de participação política no Brasil e em Portugal, Florianopolis, Editora Insular. Lister, Ruth (2003) Sexual Citizenship. Em Isin, E. e Turner, B. (2003) Handbook of citizenship studies. Sage Publications, pp. 131-157 Koopmans, R. 2007. ?Social Movements?, in The Oxford Handbook of Political Behavior, edited by R. J. Dalton and H.D. Klingemann. Oxford: OUP. Kaase, M. 2007. ?Perspectives on Political Participation?, in The Oxford Handbook of Political Behavior, edited by Russell J. Dalton and Hans?Dieter Klingemann. Oxford: Oxford University Press. Inglehart, Ronald (2008): Changing Values among Western Publics from 1970 to 2006, West European Politics, 31:1-2, 130-146. Hooghe, Marc e Ellen Quintelier (2014), "Political participation in European countries: The effect of authoritarian rule, corruption, lack of good governance and economic downturn", Comparative European Politics, 12, 209-232. Freire, André (2008), "Os referendos sobre a interrupção voluntária da gravidez: a participação diferencial como chave dos resultados", in André Freire (org), Sociedade Civil, Democracia Participativa e Poder Político, Lisboa, Fundação Friedricht Ebert, pp 41-66. Freire, André (2003), "Pós-Materialismo e Comportamentos Políticos: O caso Português em Perspectiva Comparativa", in Jorge Vala, Manuel Villaverde Cabral e Alice Ramos (orgs),Valores Sociais: Mudanças e Contrastes em Portugal e na Europa, Lisboa, ICS Dalton, R. e Welzel (2014) "From allegiant to assertive citizens" em Dalton, R. e Welzel (eds.) The civic culture transformed. From allegiant to assertive citizens. Cambridge Choi, M. 2016.? A Concept Analysis of Digital Citizenship for Democratic Citizenship Education in the Internet Age?, Theory & Research in Social Education 44(4): 565-607. Catroga, Fernando e Pedro Tavares de Almeida (orgs) (2010), Res Pública. Cidadania e representação política em Portugal, 1820-1926, pp 60-89, 142-155, 258 Bellamy, R. e Castiglione, D. (2004) Lineages of European Citizenship. Rights, belonging and Participation in Eleven Nation-states. Palgrave Macmillan, Intro e conclusions. Baum, M. e A. Espitiro Santos (2012), ?Portugal's quota-parity law: an analysis of its adoption?, West European Politics 35(2): 319-342 Bauböck, R. e Tripkovic, M. (2018). The integration of migrants and refugees : an EUI forum on migration, citizenship and demography. Florence: EUI (open access) Akkerman, T. (2012). ?Comparing Radical Right Parties in Government: Immigration and Integration Policies in Nine Countries (1996?2010)?, West European Politics 35(3): 511-529 Adut, A. 2012. ?A Theory of the Public Sphere?, Sociological Theory 30(4) 238?262 Accornero, Guya, and O. Fillieule. 2016. ?So many as the stars of the sky in multitude, and as the sand which is by the sea shore innumerable?, in Social Movement Studies in Europe. The State of the Art, ed. by Olivier Fillieule and Guya Accornero. Oxford/New York, Berghahn, pp. 1-18 Accornero, G. e P. Ramos Pinto, '"Mild Mannered"? Protest and Mobilisation in Portugal under Austerity, 2010-2013'. West European Politics 38 (3): 491-515

Data da última atualização / Last Update Date

2024-02-16