Ficha Unidade Curricular (FUC)

Informação Geral / General Information

Carga Horária / Course Load

Área científica / Scientific area

Políticas Públicas

Departamento / Department

Departamento de Ciência Política e Políticas Públicas

Ano letivo / Execution Year

2024/2025

Pré-requisitos / Pre-Requisites

Não se aplica.

Objetivos Gerais / Objectives

1. As pressões e os constrangimentos que enfrentam as políticas sociais; 2. O modo como diferentes sub-áreas de política social respondem a essas pressões e o tipo de estratégias de ajustamento seguidas 3. A forma como diferentes países e/ou modelos reformam os seus Estados Providência.

Objetivos de Aprendizagem e a sua compatibilidade com o método de ensino (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes) / Learning outcomes

Apresentar as principais características e debater os processos de mudança dos estados providência que estão em curso

Conteúdos Programáticos / Syllabus

1. O conceito de Estado-Providência em perspetiva comparada 1.1 Cidadania social e propriedades políticas 1.2 Os modelos - tipologias 2. A "nova política" dos Estados Providência: 2.1. Macrotendências de mudança e "austeridade permanente" 2.2 Fatores externos e fatores internos de mudança; 2.2. A performance dos diferentes Estados Providência e as trajetórias de reforma; 2.3. Trajetórias possíveis de ajustamento dos diferentes modelos; 2.4. Transformações: recuo e a recalibragem. 3. Padrões internacionais de proteção social 4. As reformas das políticas sociais em perspectiva comparada: 4.1. O caso das pensões. 4.2. O caso da proteção social no desemprego; 4.3. O caso das prestações sociais contra a pobreza; 4.4 O caso dos novos riscos sociais

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da UC / Evidence that the curricular units content dovetails with the specified learning outcomes

A unidade curricular Políticas Sociais Comparadas possui três grandes objectivos. O primeiro visa facilitar a aquisição de conhecimentos atualizados e aprofundados sobre as pressões e os constrangimentos que enfrentam as políticas sociais. Este objectivo será concretizado com recurso aos pontos do programa destinados à análise dos constrangimentos externos e internos inerentes às pressões sobre os Estados Providência e dos diferentes modelos de ajustamento derivados dos choques assimétricos. O segundo centra-se na discussão em torno do modo como diferentes subáreas de política social respondem às pressões e o tipo de estratégias de ajustamento seguidas. O terceiro está vocacionado para a aquisição de conhecimentos sobre a forma como em diferentes modelos se reformam os seus Estados Providência.

Avaliação / Assessment

A avaliação visa aferir em que medida o estudante atingiu os resultados de aprendizagem (conhecimentos e competências) previstos nos objetivos e será concretizada de uma de duas formas: a) Avaliação ao longo do semestre: dois ensaios individuais sobre temas pré-definidos pelo docente, em datas a acordar. b) Avaliação final: entrega dos dois ensaios (ou do ensaio em falta) até à data de exame definida.

Metodologias de Ensino / Teaching methodologies

Baseado no estudo individual da bibliografia recomendada, o processo de ensino/aprendizagem será orientado e apoiado pela realização de aulas teóricas. Os materiais de apoio incluem, para além das referências bibliográficas, documentos de trabalho a usar nas aulas.

Demonstração da coerência das metodologias de ensino e avaliação com os objetivos de aprendizagem da UC / Evidence that the teaching and assessment methodologies are appropriate for the learning outcomes

A avaliação desta unidade curricular é realizada ao longo do período lectivo, através de trabalhos individuais. Pretende-se, assim, que o aluno contacte diretamente com um aspecto concreto das políticas sociais de modo a enquadra-lo nas principais teorias de análise e transformação das políticas sociais e a identificar as variáveis que explicam a evolução dos fenómenos analisados.

Observações / Observations

·

Bibliografia Principal / Main Bibliography

Beland, D.; Leibfried, S.; Morgan, K. J.; Obinger, H.; Pierson, C. (2021) The Oxford Handbook of Welfare State (2nd edition). Oxford. Oxford University Press Esping-Andersen, G. (1990). The three worlds of the welfare capitalism. Cambridge, Polity Press Esping-Andersen, C. (1999). The social foundations of post-industrial economies. Oxford. Oxford University Press Hemerijck, A. (2012). Changing welfare states. Oxford. Oxford University Press Hurrelmann, A; Leibfried, S; Martens, K.; Mayer, P. (2007). Transforming the Golden-Age Nation state. Basingstoke. Palgrave McMillan Kaufmann, F. X. (2012). European Foundations of the Welfare State. New York. Berghan Books. Taylor-Gooby, P.; Leruth, B.; Chung, H. After austerity. Welfare state transformation in Europe after the great recession. Oxford. Oxford University Press. Pierson, P. (2001). The new politics of the welfare state. Oxford. Oxford University Press

Bibliografia Secundária / Secondary Bibliography

Barr, N. (2001). The welfare state as piggy bank - information, risk, uncertainty annd the role of the state. Oxford. Oxford University Press Bonoli, G. (1997). "Classifying Welfare States: a two-dimension approach". Journal of Social policy, 26, 351-372 Eick, G. M.; Leruth, B. (2023) "A farewell to welfare? Conceptualising welfare populism, welfare chauvinism and welfare eurospecticism". SocArXiv, 30 Ferrera, M. (2000) "A reconstrução do Estado Social na Europa meridional". Análise Social, 151-152, 457-475 Holmwood, J. (2000). "Three Pillars of Welfare State Theory: T. H. MArshall, Karl Polanyi and Alva Myrdal", European Journal of Social Theory, 3-23 Mozzicafredo, J. (2000). Estado-Providência e cidadania em Portugal. Oeiras, Celta. Offe, C. (1983) Competitive party democracy and the Keynesian welfare state: ffactors of stability ad disorganization". Policy Sciences, 15(3), 225-246 Zapf, W. (1984) "Welfare production: Public versus private" Social Indicators Research, 14(3), 263-274 Silva, P. A. (2002), "O modelo de welfare da Europa do Sul: reflexões sobre a utilidade do conceito". Sociologia - Problemas e Práticas, 38. Pierson, C., e F. G. Castles (orgs.) (2006), The Welfare-State Reader (2nd. ed.), Cambridge, Polity Press. Pedroso, P. (2010). O modelo de activação dos desempregados: os desafios estruturais e as condicionantes conjunturais. Lisboa, GEP-MTSS. Guibentif, P. (1997). La sécurité sociale au Portugal. La pratique du droit international et communautaire de la sécurité sociale. Étude de sociologie du droit de la coordination, à l'exemple du Portugal. Genebra, Helbing & Lichtenhahn: 15-79. Ferrera, M., A. Hemerijck, et al. (2000). O Futuro da Europa Social. Repensar o Trabalho e a Protecção Social na Nova Economia. Oeiras, Celta. Esping-Andersen, G. et al. (2002): Why we need a New Welfare State, Oxford, University Press Eichhorst, W. and A. Hemerijck (2010). Welfare and Employment: A European Dilemma? United in Diversity? Comparing Social Models in Europe and America? J. Alber and N. Gilbert. Oxford, OUP: 201-236. Capucha, Luís, Elsa Pegado e Sandra Palma Saleiro (2007), "Políticas de desenvolvimento social: emprego e segurança social", em José Manuel Leite Viegas, Helena Carreiras e Andrés Malamud (orgs.), Instituições e Política, Vol. 1, Lisboa, CIES-ISCTE, Celta.

Data da última atualização / Last Update Date

2024-09-05