Ficha Unidade Curricular (FUC)

Informação Geral / General Information


Código :
M1912
Acrónimo :
M1912
Ciclo :
2.º ciclo
Línguas de Ensino :
Português (pt)
Língua(s) amigável(eis) :
·

Carga Horária / Course Load


Semestre :
2
Créditos ECTS :
6.0
Aula Teórica (T) :
0.0h/sem
Aula Teórico-Prática (TP) :
20.0h/sem
Aula Prática e Laboratorial (PL) :
0.0h/sem
Trabalho de Campo (TC) :
0.0h/sem
Seminario (S) :
0.0h/sem
Estágio (E) :
0.0h/sem
Orientação Tutorial (OT) :
1.0h/sem
Outras (O) :
0.0h/sem
Horas de Contacto :
21.0h/sem
Trabalho Autónomo :
129.0
Horas de Trabalho Total :
150.0h/sem

Área científica / Scientific area


Políticas Públicas

Departamento / Department


Departamento de Ciência Política e Políticas Públicas

Ano letivo / Execution Year


2020/2021

Pré-requisitos / Pre-Requisites


Não há

Objetivos Gerais / Objectives


Introduzir os estudantes à terminologia e às noções essenciais para a abordagem da temática da protecção social; Fornecer-lhes referências de orientação que lhes permitam completar e precisar a sua informação em função de contextos mais específicos; Proporcionar-lhes uma visão geral sobre os debates internacionais e europeus em matéria de protecção social que simultaneamente motivam a comparação entre sistemas de protecção social e são alimentados por esta. Dar-lhes uma noção tanto dos argumentos nestes debates, como das necessidades políticas, administrativas e práticas que motivam e condicionam a comparação neste domínio; Mais especificamente, analisar o papel dos Estados em matéria de protecção social, e as relações entre questões de protecção social e questões laborais. O segundo trabalho de avaliação dá aos estudantes a oportunidade de contribuir directamente para um balanço dos debates mais recentes. (Ver também http://cadeiras.iscte-iul.pt/SDir/SDir_doc_spsc.htm )

Objetivos de Aprendizagem e a sua compatibilidade com o método de ensino (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes) / Learning outcomes


- Contribuir para a aquisição pelos estudantes da capacidade de apreciar criticamente as fontes consultadas; - Promover a aquisição do conhecimento dos nomes dos principais autores e das principais organizações que participam na conceptualização e na informação na matéria. - Promover a aquisição de uma grelha de categorias que lhes permita seleccionar informação útil num material hoje em dia muito abundante; - Contribuir para que aprendam, pelo exercício destas competências, a elaborar a sua própria análise das questões de protecção social e que possam participar de maneira produtiva nos debates nesta matéria. (Ver também http://cadeiras.iscte-iul.pt/SDir/SDir_doc_spsc.htm )

Conteúdos Programáticos / Syllabus


1 Apresentação geral da unidade curricular e do esquema pedagógico; introdução aos principais conceitos 2 Evolução geral das concepções e das práticas em matéria de protecção social: experiências nacionais e internacionais (1) 3 Evolução geral das concepções (...) (2) 4 O caso de Portugal 5 Discussão pelos estudantes dos textos da bibliografia básica. 6 Um âmbito concreto de práticas comparativas: a coordenação em matéria de segurança social 7 Abordagens teóricas; desenvolvimentos recentes; crise financeira e protecção social 8 Breves exposições dos estudantes sobre documentos recentes pertinentes para a matéria (1) 9 Breves exposições dos estudantes (...) (2) 10 Breves exposições dos estudantes (...) (3) - Conclusões (Ver também http://cadeiras.iscte-iul.pt/SDir/SDir_doc_spsc.htm )

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da UC / Evidence that the curricular units content dovetails with the specified learning outcomes


Os conteúdos das aulas incluem a discussão de conceitos, assim como a das circunstâncias políticas nas quais estes conceitos surgem, tanto na base da literatura fornecida pelo docente, como na base de documentação escolida pelos estudantes, o que dá aos estudantes meios de se posicionarem criticamente face ao material analisado, e de o analisar detalhadamente.

Avaliação / Assessment


Aval. periódica: 1º trabalho: análise de uma obra referida na bibliografia e redacção de uma breve nota de leitura (25% da nota). 2º trabalho: análise de um documento recentemente publicado em linha, com informações pertinentes para o estudo comparativo das políticas de protecção social. Consistirá num apontamento escrito, que deverá ser previamente apresentado numa das últimas aulas (75% da nota). Em alternativa: exame final

Metodologias de Ensino / Teaching methodologies


- Articulação entre exposições do docente, leitura de obras académicas sobre a matéria e análise de material produzido no âmbito de um processo internacional actualmente em curso de discussão / comparação em matéria de protecção social.

Demonstração da coerência das metodologias de ensino e avaliação com os objetivos de aprendizagem da UC / Evidence that the teaching and assessment methodologies are appropriate for the learning outcomes


- A análise das referências incluídas na bibliografia básica deve permitir aos estudantes entender o que está em causa nos diferentes textos, e quais são as relações entre estes; o que deveria permitir desenvolver o conjunto de categorias cuja aquisição é um dos objectivos da UC. - O debate público sobre questões de protecção social trava-se hoje em dia, tanto no plano nacional como no plano internacional, na sua maior parte em arenas acessíveis em linha. Isto significa que as/os estudantes têm um acesso directo aos materiais mais importantes. O desafio, nestas circunstâncias, é de seleccionar, analisar de maneira competente e apreciar criticamente estes materiais, em particular tendo a preocupação de os relacionar com os debates mais abrangentes. São precisamente estas as competências desenvolvidas e testadas no principal trabalho a realizar no âmbito do esquema de avaliação. Com efeito, a análise de um documento recentemente colocado em linha pretende desenvolver a capacidade dos estudantes de situar pelos seus próprios meios o material analisado no contexto de debates mais alargados. Esta análise é também uma oportunidade de consolidar as noções adquiridas nas leituras anteriores, e de verificar de que maneira estas categorias lhes permitem aumentar a sua própria informação e elaborar os seus próprios argumentos.

Observações / Observations


Para mais informações poderá consultar-se, além do documento Programa da uc spsc, o seguinte site internet: http://cadeiras.iscte-iul.pt/SDir/SDir_doc_spsc.htm

Bibliografia Principal / Main Bibliography


VARELA, R. (2013), A segurança social é sustentável SUPIOT, A. (2015), "What International Social Justice in the Twenty-First Century" STREECK, W. (2014), Buying time : the delayed crisis of democratic capitalism RIEGER, E., LEIBFRIED, St. (2003), Limits to Globalization: Welfare States and the World Economy OIT (2017), World Social Protection Report OCDE (2017), Pensions at a Glance MENDES, H., Albuquerque, J. L. (2014), "As pensões como retribuição do trabalho e como responsabilidade solidária" MENDES, F. R. e N. C. CABRAL (2014), Por onde vai o Estado Social em Portugal? MARSHALL, T. H. (1950), Citizenship and Social Class LEAL, A. S. (1998), Temas de Segurança Social HESPANHA, P. et al. (orgs.) (2002), Risco social e incerteza HEMERIJCK, A. (2013), Changing Welfare States GIDDENS, A. (2007), Europe in the Global Age ESPING-ANDERSON, G. (1990), The Three Worlds of Welfare Capitalism CROUCH, Colin (2014), "Labour Markets and Social Policy after the Crisis"

Bibliografia Secundária / Secondary Bibliography


(disponível em http://www.tribunalconstitucional.pt/tc/acordaos/20130862.html ) A consultar também: Acórdão 862/2013 do Tribunal Constitucional, de 19 de Dezembro VARELA, Raquel (coord.), A segurança social é sustentável. Trabalho, Estado e Segurança Social em Portugal, Lisboa, Bertrand Editora, 2013. VARELA, Raquel (coord.), Quem paga o Estado Social em Portugal? Lisboa, Bertrand Editora, 2012. SILVA, Mariana Vieira da, "Políticas públicas de saúde", in: RODRIGUES, Maria de Lurdes, SILVA, Pedro Adão e (org.), Políticas públicas em Portugal, Lisboa, IN-CM / ISCTE-IUL, 2012, pp. 281-292. SILVA, Mariana Vieira da, "Políticas públicas de saúde: tendências recentes", Sociologia - Problemas e Práticas núm. 69, 2012, pp. 121-128. SANTOS, Boaventura de Sousa, FERREIRA, Sílvia, "O Estado Providência em Portugal - Entre Globalizações Conflituantes", in: HESPANHA, Pedro, CARAPINHEIRO, Graça (orgs.), Risco social e incerteza. 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PIETERS, Danny (et al.), Introduction au droit de la sécurité sociale des pays de la Communauté européenne, Brussel / Antwerpen, Bruylant / Maklu, 1991 KÖHLER, Peter, ZACHER, Hans F. (dir.), Un siècle de sécurité sociale. 1881-1981, Lausanne, Réalités sociales, 1982 (existe uma edição alemã, do mesmo ano). B -- Comparações baseadas em monografias nacionais (por ordem cronológica) Social Security Country Profiles, editados pela Associação Internacional de Segurança Social: http://www.issa.int/country-profiles Sistemas de protacção social MISSOC (Mutual Information System on Social Protection in the member States of the European Union) : http://ec.europa.eu/social/main.jsp?catId=815&langId=pt A -- Tabelas comparativas: II -- Trabalhos comparativos: SUPIOT, Alain, "What International Social Justice in the Twenty-First Century", communication presented 2015 ( http://islssl.org/wp-content/uploads/2015/11/Supiot_CapeTown_September_2015_EN.pdf ) SUPIOT, Alain, L'esprit de Philadelphie - La justice sociale face au marché total, Paris, Seuil, 2010. STREECK, Wolfgang, Buying time : the delayed crisis of democratic capitalism, London, Verso, 2014 [ISCTE: E.114 STR*Buy]. SILVA, Filipe Carreira da, O Futuro do Estado Social, Lisboa, Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2013. 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Data da última atualização / Last Update Date


2024-02-16