Programa

Doutoramento em Políticas Públicas

Programa

1. ESTADO, POLÍTICAS E CIDADANIA (4 horas) • Formação de um espaço institucional e administrativo • Elementos de autonomia de poder do sistema político • Factores de crescimento do Estado • Estruturação do Estado segundo a inovação política e a experimentação institucional 2. O ESTADO: Evolução e modalidades (6 horas) • Quadro de interacção do modelo de Estado de Direito nas actuais sociedades • Características, funções e mecanismos de acção • O Estado-providência em transição • Do Estado interventor ao Estado regulador • Regulação: conceito, âmbito e factores de mudança 3. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PODER POLÍTICO (6 horas) • Dimensão Quantitativa da Administração Pública em Portugal • Característica da gestão na Administração pública • Principais problemas de organização e de funcionamento • Tendências de reforma da administração pública • Cidadão, utente, cliente • Reorganização do Estado e das suas funções 4. CIDADANIA E DEMOCRACIA (2 horas) • Lógica do desenvolvimento da cidadania • Tensão e conflitos entre os direitos dos indivíduos • Bases orçamentais e financeiras dos direitos • Legitimidade política e neocorporativismo 5. POLÍTICAS PÚBLICAS (6 horas) • Modelos e perspectivas • Políticas públicas e processo de decisão • Funções das políticas públicas • Grupos de interesse e políticas públicas • Efeitos do desenvolvimento das políticas públicas