Ficha Unidade Curricular (FUC)
Informação Geral / General Information
Carga Horária / Course Load
Área científica / Scientific area
Economia
Departamento / Department
Departamento de Economia Política
Ano letivo / Execution Year
2022/2023
Pré-requisitos / Pre-Requisites
Não aplicável
Objetivos Gerais / Objectives
O programa de PEPP subordina-se ao objectivo geral de tornar a problemática da Política Económica compreensível a alunos sem formação básica em economia.
Objetivos de Aprendizagem e a sua compatibilidade com o método de ensino (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes) / Learning outcomes
No final os alunos deverão estar aptos a interpretar o papel da Economia nas Políticas Públicas, e especificamente deverão: i. Apreender os principais conceitos mobilizados pela Política Económica; ii. Compreender a multidisciplinaridade da Política Económica e a sua interacção com outras Políticas Públicas; iii. Estar habilitados a refletir sobre os desafios que se colocam atualmente à intervenção pública em Portugal e as restrições decorrentes do enquadramento macroeconómico nacional e internacional iv. Conhecer a arquitectura instrumental da politica económica portuguesa no contexto das políticas europeias,nomeadamente ao nível das políticas estruturais de desenvolvimento.
Conteúdos Programáticos / Syllabus
1. Enquadramento teórico conceptual da Política Económica: o papel da Administração Pública 1.1. Estado, Administração Pública e Política Económica 1.2. O ciclo metodológico da Política Económica 1.3. Os agentes da Política Económica e os modos de governança 2. A evolução macroeconómica e a Política Orçamental em Portugal 2.1. Tipologia de políticas públicas 2.2. A evolução macroeconómica e as Finanças Públicas em Portugal: visão histórica 2.3. As causas da crise 2008-14 e a presença do Estado na Economia portuguesa 2.4. A Política de austeridade/PAEF 2011-15: conclusões a reter 2.5. A Política orçamental dos anos mais recentes 2.5. Os principais desafios à PE em Portugal 3. Política Económica e política de Coesão europeia: os programas estratégicos 3.1.A incidência em Portugal da PC Europeia até 2013 3.2. A atual PC: o Portugal 2030 4. O processo de avaliação da intervenção pública 4.1. Metodologias de avaliação 4.2. A avaliação das políticas europeias de coesão
Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da UC / Evidence that the curricular units content dovetails with the specified learning outcomes
O conteúdo programático e os objectivos da UC foram definidos em estreita articulação. Com efeito: - O capítulo 1 do programa está orientado no sentido de permitir aos alunos atingir os objectivos de aprendizagem i. e ii. - O capítulo 2 do programa foi concebido em articulação com o objectivo iii. - Os capítulos 3 e 4 do programa destinam-se a proporcionar aos alunos as competências enunciadas no objectivo iv.
Avaliação / Assessment
A avaliação periódica materializa-se: i. num conjunto de Fichas-Teste de resposta múltipla realizadas nas aulas com recurso ao SmartPhone, tendo por base a bibliografia indicada e os tópicos abordados na aula (70%); ii. num relatório de grupo (30%). A avaliação final concretiza-se num exame de 1ª ou 2ª época. Na 1ª época para os alunos que não tenham participado na AP. Na 2ª época para os alunos que não tenham obtido aprovação na UC, ou para melhoria de nota.
Metodologias de Ensino / Teaching methodologies
As aulas terão uma predominante teórico-expositiva, sem prejuízo da desejável participação activa dos alunos na aula. Em articulação com as aulas, a leitura da bibliografia é uma componente fundamental da aprendizagem individual, nomeadamente a bibliografia de suporte à avaliação.
Demonstração da coerência das metodologias de ensino e avaliação com os objetivos de aprendizagem da UC / Evidence that the teaching and assessment methodologies are appropriate for the learning outcomes
Os objectivos de aprendizagem estão fortemente associados ao conteúdo do programa e à metodologia de ensino adotada. Assim, as aulas ao centrarem-se na abordagem de todos os tópicos programáticos permitirão transmitir aos alunos os conhecimentos teórico-conceptuais básicos relativos aos objetivos de aprendizagem enunciados. Complementarmente, tal aprendizagem deverá ser consolidada através do trabalho de análise bibliográfica do aluno, trabalho que está estreitamente articulado com o processo de avaliação.
Observações / Observations
Bibliografia Principal / Main Bibliography
- UE (2016) Ex post evaluation of Cohesion Policy programmes 2007-2013, WP1: Portugal - Schumann, A. (2016), "Using Outcome Indicators to Improve Policies", OECD. - Samuelson, P. et all (2009), Economics, McGraw Hill - OCDE (2014) Public Investment-Principles for Action - OCDE (2010) http://dx.doi.org/10.1787/9789264083530-en - McCann, P. et all (2011), "Why and When Development Policy should be PlaceBased", in OECD Regional Outlook 2011 - Mateus, Augusto (2015): Três décadas de Portugal europeu, FMS - Mateus, Abel (2018): Orçamento, Economia e Democracia, FMS - Gov (2018) Proposta de Orçamento de Estado para 2019 - Gov (2014) PORTUGAL 2020 - Acordo de Parceria 2014-2020 - Engler, P. et all (2017) Austerity measures amplified crisis in Spain, Portugal, and Italy. DIW Berlin. - Cardoso, Teodora (2017) A Gestão Orçamental em Portugal, CFP. - Birkland, Thomas A. (2015) An introduction to the policy process. - Amaral, J. Ferreira (1996) Política Económica
Bibliografia Secundária / Secondary Bibliography
UE (2004) Evalsed: Guia para a Avaliação do Desenvolvimento socioeconómico, Comissão Europeia Tinbergen (1961) Economic Policy: principles and design, North Holland Stiglitz, J. (2000) Economics of the Public Sector, 3rd edition Shaw, I. J. Greene and M. Mark (2006) Handbook of Evaluation, Sage Pub. Rocha, J.A. Oliveira (2010) Gestão do Processo Político e Políticas Públicas, Escolar Editora. Pereira, Paulo T. (2009) Economia e Finanças Públicas, Almedina. Parsons, W. (2005) Public Policy. An Introduction to the Theory and Practice of Policy Analysis (5ª ed), Edward Elgar, Cheltenham OCDE (2008) Estudos Territoriais da OCDE: Portugal Mozzicafreddo, Juan (2007) "Interesse Público e funções do Estado", in J. Mozzicafreddo e all: Interesse Público, Estado e Administração, Celta editora. Krugman, P. e Wells, R. (2009) Economics, 3 Edition, Worthpublishers, New York Hill, Michael (2009) The Public Policy Process, 5th edition, Pearson-Longman Freitas do Amaral ( ) Manual de Direito Administrativo Feio, Paulo Areosa e Joana Chorincas (2009) "Governação Territorial e Inovação das Políticas Públicas", Prospectiva e Planeamento, vol 16 Barca, Fabrizio, (2009) An Agenda for a Reformed Cohesion Policy: A place-based approach to meeting European Union challenges and expectations, (http://ec.europa.eu/regional_policy/archive/policy/future/pdf/report_barca_v0306.pdf) Chang, H. (2003) Globalisation, Economic Development and the Role of State Zed Books Acocella, N. (2000) The Foundations of Economic Policy, Values and Techniques Cambridge University Press, Cambridge
Data da última atualização / Last Update Date
2024-02-16