Programa

Curso Institucional em Escola de Ciências Sociais e Humanas

Programa

1- Breve introdução histórica sobre o quadro jurídico da ESS. 2- O actual quadro jurídico - constitucional português. 2.1 - Pessoas colectivas de direito público. 2.2 - Pessoas colectivas de direito privado: 2.2.1 - Associações. O caso particular das Cooperativas e das Mutualidades. 2.2.2 - Fundações. 2.3 - Outras pessoas colectivas. O caso das Misericórdias. 3 - Estatutos especiais de reconhecimento. 3.1 - IPSS - Instituição particulares de Solidariedade Social 3.2 - Declaração de Utilidade Pública 3.3 - Organizações não governamentais 3.4 - Empresas de Inserção 4 - Novos desafios para as instituições da economia social. 4.1 - Modernização da Gestão 4.2 - Sistemas de financiamento (microcrédito) 4.3 - Voluntariado. 4.4 - Mecenato