Sumários

Tempos de descanso ou de não trabalho

16 novembro 2026, 18:00 • Luísa Teixeira Alves


Tempos de descanso ou de não trabalho.

Intervalo de descanso, Período de repouso; descanso semanal obrigatório e complementar, férias anuais e feriados.
Apresentação e discussão de temas de DT 

Tempo de Trabalho

9 novembro 2026, 18:00 • Luísa Teixeira Alves


Tempo de Trabalho.

—A noção legal de tempo de trabalho.
—O período normal de trabalho, outros tempos de trabalho e tempos de não trabalho (visão geral).
—O horário de trabalho.
—Figuras jurídicas mais relevantes: adaptabilidade e banco de horas. Horário concentrado. Isenção de horário e trabalho suplementar.
Apresentações de Alunos

Flexibilidade funcional e geográfica

2 novembro 2026, 18:00 • Luísa Teixeira Alves


Flexibilidade funcional: A atividade contratada; polivalência funcional; direito de variação e mudança de categoria.


Flexibilidade geográfica: A noção de local de trabalho. O regime das transferências. O prejuízo sério.

Análise de casos práticos

Apresentações de alunos

Direitos Fundamentais no Trabalho

26 outubro 2026, 18:00 • Luísa Teixeira Alves


Direitos Fundamentais no Trabalho.

Os direitos de personalidade no Código do Trabalho.
Apresentações de alunos.

A qualificação contratual

19 outubro 2026, 18:00 • Luísa Teixeira Alves


A qualificação contratual. Definição e diferenciação concreta do contrato de trabalho.

A chamada "zona cinzenta". As presunções legais e o método tipológico.
Algumas questões apliocativas.
Apresentação de temas de DTI.