Sumários

Direitos Fundamentais no Trabalho

26 Outubro 2026, 18:00 • Luísa Teixeira Alves

Direitos Fundamentais no Trabalho.

Os direitos de personalidade no Código do Trabalho.

Apresentações de alunos.

A qualificação contratual

19 Outubro 2026, 18:00 • Luísa Teixeira Alves

A qualificação contratual. Definição e diferenciação concreta do contrato de trabalho.

A chamada "zona cinzenta". As presunções legais e o método tipológico.

Algumas questões apliocativas.

Apresentação de temas de DTI.

Contrato a termo resolutivo e contrato de trabalho temporário

12 Outubro 2026, 18:00 • Luísa Teixeira Alves

Contrato a termo resolutivo e contrato de trabalho temporário

Regime jurídico e análise de casos práticos

Apresentação de temas de DTI:

- Admissibilidade, duração e renovações do contrato a termo;

- Teletrabalho e a posição do empregador.

I - A contratação do Trabalho - a formação do contrato de trabalho

28 Setembro 2026, 18:00 • Luísa Teixeira Alves

I - A Contratação do Trabalho

. Vias de acesso.

A formação do contrato de trabalho

. O quadro jurídico do recrutamento.

. O período experimental

. O catálogo legal: contrato de trabalho, com e sem termo, Trabalho temporário, cedência ocasional, pluralidade de empregadores, em comissão de serviço, a tempo parcial, intermitente.

Apresentação DT I

21 Setembro 2026, 18:00 • Luísa Teixeira Alves

Apresentação DT I

- Programa, avaliação, meodologia, bibliografia

As fontes de Direito do Trabalho

- fontes internas e fontes externas (internacionais e direito da UE)