Sumários

Direito Coletivo do Trabalho. Princípios e Direitos Coletivos Fundamentais

9 Março 2026, 18:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

Direito Coletivo do Trabalho. 

Noções introdutórias e enquadramento geral

Princípios e Direitos Coletivos Fundamentais: Liberdade Sindical, Autonomia Coletiva e Autotutela Coletiva.

Apresentação de Temas e Grupos:

Grupo I - A dimensão individual da Liberdade Sindical;

Grupo II- A dimensão coletiva da Liberdade Sindical.

A Suspensão do Contrato de Trabalho

2 Março 2026, 18:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

A Suspensão do Contrato de Trabalho:

  1. Suspensão por impossibilidade superveniente temporária (não imputável) da prestação de trabalho;
  2. Suspensão (total ou parcial) por decisão do empregador, em caso de crise empresarial;
  3. Suspensão por acordo das partes.

Tempos de não trabalho

9 Fevereiro 2026, 18:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

Tempos de não trabalho:

Descansos e interrupções no trabalho.
 Férias, feriados e faltas.
O regime do Código do trabalho e a jurispriprudência do TJUE
Casos práticos

Apresentação UC. Notas introdutórias

2 Fevereiro 2026, 18:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

Apresentação UC. 

Programa, métodos e avaliação.
Direito do Trabalho Coletivo: Notas introdutórias