Sumários

Despedimentos individuais e despedimento coletivo

18 Maio 2026, 18:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

Os despedimentos individuais :

- Despedimento com justa causa subjetiva (disciplinar);
- Despedimento com justa causa objetiva (por extinção do posto de trabalho e por inadaptação).
O despedimento coletivo.
Análise e discussão de casos práticos. 

A proibição de substituição de grevistas e Serviços Mínimos

11 Maio 2026, 18:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

1.A proibição da substituição de grevistas.
2.A determinação dos “serviços mínimos”.

3.  Apresentação dos seguintes Temas de DTII:

a) A substituição de grevistas e o seu alcance;

b) Determinação de serviços mínimos e o seu tratamento na jurisprudência.

Conflitos Coletivos de Trabalho: Greve e Lock-out

4 Maio 2026, 18:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

Conflitos Coletivos de Trabalho. Os Meios de Luta Laboral: Greve e Lock-out

Apresentação dos temas:
- Significado e alcance da “garantia do direito de greve";
- Lock-out e encerramento lícito.

Âmbito temporal das Convenções Coletivas de Trabalho. Processos de resolução de Conflitos Laborais

27 Abril 2026, 18:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

Âmbito temporal das Convenções Coletivas.Vigência e Caducidade
Processos de resolução de conflitos laborais: conciliação, mediação e arbitragem.


O âmbito pessoal de aplicação das Convenções Coletivas

20 Abril 2026, 18:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

O âmbito pessoal de aplicação das Convenções Coletivas.

O princípio da Dupla Filiação e o alargamento do âmbito por via convencional (acordo de adesão) ou administrativa (portaria de extensão).
Os efeitos da desfiliação.
Casos práticos