Sumários

Teste

17 novembro 2026, 18:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu


Teste de avaliação ao longo do semestre

Aula não lecionada (Teste)

10 novembro 2026, 18:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu


Aula não lecionada (Teste), a pedido dos Alunos, devido ao agravamento das condições atmosféricas

Valores Mobiliários e instrumentos financeiros derivados. Regime e transmissão

3 novembro 2026, 18:00 • Luís Guilherme Carvalho de Pina Catarino


Conceito legal e regime jurídico dos valores mobiliários, titularidade, transmissão e especialidades da negociação em bolsa.
Inovação financeira, atipicidadeCriptoativos (ou tokens) e as Obrigações “Verdes” (ou Green Bonds).
A legislação atualmente aplicável às sociedades cotadas e às operações públicas no
mercado e a primazia do Direito da EU.

Conceito legal e regime jurídico dos valores mobiliários. Cont.

27 outubro 2026, 18:00 • Luís Guilherme Carvalho de Pina Catarino


Sociedades que recorrem ao investimento público para se financiarem - das
sociedades de/com subscrição pública, pelas sociedades abertas até às sociedades
cotadas - os Criptoativos (ou tokens) e as Obrigações “Verdes” (ou Green Bonds).

Regime jurídico dos instrumentos e valores mobiliáiros. Tipologias e regime

20 outubro 2026, 18:00 • Luís Guilherme Carvalho de Pina Catarino


Os Instrumentos Financeiros e os Valores Mobiliários em especial. Função económica e categorias jurídicas. Conceito legal e regime jurídico dos valores mobiliários. Inovação financeira, atipicidade e dificuldades regulatórias