Sumários

3ª aula

6 Outubro 2026, 18:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu


Prof. Manuel Pita - O capital social

2ª aula

29 Setembro 2026, 18:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu


Conclusão da aula anterior. A sociedade por quotas vs. a sociedade anónima. Os órgãos sociais da sociedade por quotas e da sociedade anónima. As sociedades familiares

1ª aula

22 Setembro 2026, 18:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu


Introdução. Programa, método e avaliação. Distribuição de tarefas. As fontes do direito das sociedades comerciais. O conceito de sociedade comercial, o seu processo de constituição, a personalidade jurídica e a capacidade da sociedade comercial. A sociedade irregular. Os acordos parassociais. A desconsideração da personalidade coletiva. A participação social e os direitos e as obrigações dos sócios. O financiamento da sociedade pelos sócios: as prestações suplementares, as prestações acessórias e os suprimentos