Sumários

As principais caraterísticas da sociedade comercial. A participação social e os direitos e as obrigações dos sócios

26 Setembro 2022, 20:00 Rita Sousa


As cinco caraterísticas principais de uma sociedade comercial: (i) a personalidade jurídica ( entity shielding); a responsabilidade limitada ( owner shielding); (iii) a transmissibilidade entre vivos das participações sociais; (iv) a autonomia do órgão de gestão; e (v) a proporcionalidade entre o investimento efetuado pelos sócios e os respetivos direitos sociais ( investor ownership).

O conceito de sociedade comercial, o seu processo de constituição, a personalidade jurídica e a capacidade da sociedade comercial. A sociedade irregular. Os acordos parassociais. A desconsideração da personalidade coletiva.

A participação social e os direitos e as obrigações dos sócios

Aula de apresentação

19 Setembro 2022, 20:00 Rita Sousa


Introdução à cadeira. Apresentação minha e do Prof. Luís Guilherme Catarino, bem como dos Alunos. Programa, incluindo conteúdos, metodologia e regras de avaliação