Sumários

Financiamento público e platformas eletronicas

21 Março 2023, 20:00 Rita Sousa


Financiamento por recurso ao mercado de capitais. O financiamento colaborativo e as ofertas públicas de criptoativos

Concentração de empresas. O CSC e o CodVM, As OPAs

14 Março 2023, 20:00 Rita Sousa


As Ofertas Públicas de Aquisição - o regime nacional e o regime da União Europeia. O procedimento de lançamento, e de registo de OPAs. O regime especial das OPAs obrigatórias. As aquisições e as aleinações potestativas. Exemplos

Concentração de empresas. Concentração societária e ofertas públicas

7 Março 2023, 20:00 Rita Sousa


Concentração de empresas e unidades económicas - do crescimento à concentração horizontal, vertical, por conglomerados. Os frupos de Sociedades. As soluções do Direito das Sociedades Sociedades, Grupos de Sociedade e meios de concentração. As Ofertas Públicas e o Codigo dos Valores Mobbiliarios, As Ofertas Públicas de Distribuição; as Ofertas Públicas de Subscrição. REgime nacional e da União Europeia.

Alterações ao capital social. Os grupos de sociedades

28 Fevereiro 2023, 20:00 Rita Sousa


As alterações ao capital social: o aumento e a redução. As sociedades coligadas. Os grupos de sociedades. Os grupos de direito e os grupos de facto. A aquisição tendente ao domínio total (art. 490º, nº 3 do CSC) e a prestação de garantias a favor de outras sociedades (art. 6º, nº 3 do CSC)

As deliberações sociais. As modificações estruturais

14 Fevereiro 2023, 20:00 Rita Sousa


1ª parte - A ineficácia e a invalidade das deliberações sociais.

2ª parte - As modificações estruturais: a transformação, a fusão e a cisão