Sumários

Os grupos de sociedades

29 Março 2022, 20:00 Rita Sousa


Os grupos de sociedades. A importância prática da matéria. As vantagens. Os riscos. A localização das normas sobre sociedades coligadas no CSC. Os grupos de direito e os grupos de facto. O conceito. As principais caraterísticas: independência jurídica e dependência económica. O princípio da tipicidade. O regime das sociedades coligadas no CSC. As problemáticas do art. 6º, nº 3 e do art. 490º do CSC

Notas sobre o capital social

22 Março 2022, 20:00 Rita Sousa


Notas sobre o capital social: aumento e redução. Aula lecionada pelo Professor Doutor Manuel Pita

As modificações estruturais

15 Março 2022, 20:00 Rita Sousa


As modificações estruturais: a transformação, a fusão e a cisão de sociedades

A ineficácia e a invalidade das deliberações societárias

8 Março 2022, 20:00 Rita Sousa


O conceito e o significado de deliberação social. As atas como forma de documentação das deliberações sociais. As vicissitudes das deliberações sociais. A ineficácia, a anulabilidade, a nulidade e a inexistência. Fundamentos da anulabilidade como regime-regra. A arguição intrassocietária das invalidades. O plano processual: a providência cautelar de suspensão de deliberações sociais e as ações de impugnação de deliberações sociais

O conselho de administração

22 Fevereiro 2022, 20:00 Rita Sousa


O conselho de administração. Em especial, o estatuto dos administradores, os respetivos direitos e deveres e a business judgement rule (art. 72º, nº 2 do CSC)