Os grupos de sociedades

23 Março 2021, 20:00 • Rita Sousa

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Os grupos de sociedades. A aquisição tendente ao domínio total (art. 490º do Código das Sociedades Comerciais)

As modificações do capital social

16 Março 2021, 20:00 • Rita Sousa

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As modificações do capital social: o aumento e a redução.

Aula leccionada pelo Professor Doutor Manuel Pita

As modificações estruturais das sociedades comerciais

9 Março 2021, 20:00 • Rita Sousa

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As modificações estruturais das sociedades comerciais: a transformação, a fusão e a cisão

A ineficácia e a invalidade das deliberações societárias

2 Março 2021, 20:00 • Rita Sousa

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A ineficácia e a invalidade das deliberações societárias. Estudo dos arts. 53º a 63º do CSC, bem como dos arts. 411º e 412º do mesmo diploma. A figura do presidente da mesa da asembleia geral na sociedade anónima. Análise de alguma jurisprudência

O conselho de administração

23 Fevereiro 2021, 20:00 • Rita Sousa

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O conselho de administração. Em especial, o estatuto dos administradores, os respetivos direitos e deveres e a business judgement rule (art. 72º, nº 2 do CSC)