Programa

Mestrado em Direito das Empresas

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DIREITO DAS SOCIEDADES II I AS SOCIEDADES ANÓNIMAS 1) Características gerais 2) A assembleia geral - O Presidente da Mesa - Convocação - Funcionamento 3) Administração e Fiscalização a) Modelo clássico b) Modelo anglo-saxónico c) Modelo germânico II OS VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS 1) Noção e regime 2) As acções - Tituladas e escriturais - Espécies e categorias - Transmissão - Amortização 3) As obrigações - Noção - Modalidades 4) Os Instrumentos financeiros - Noção e função económica - Tipos de derivados III AS SOCIEDADES ABERTAS 1) Noção 2) Aquisição da qualidade de sociedade aberta 3) Perda da qualidade de sociedade aberta 4) Estatuto da sociedade aberta IV AS SOCIEDADES COLIGADAS 1) O fenómeno da concentração 2) Sociedades em relação de simples participação 3) Sociedades em relação de domínio 4) Sociedades em relação de grupo a. Contrato de grupo paritário b. Contrato de subordinação c. Domínio total 5) Aquisições e alienações potestativas negociada V OS MERCADOS 1) Formas organizadas de negociação 2) Da admissão à negociação 3) Transmissão de acções em mercado regulamentado 4) Os organismos de investimento colectivo (OICs) 5) Os crimes contra o mercado VI A REESTRUTURAÇÃO EMPRESARIAL 1) As OPAs a. Classificações b. Princípios gerais c. Regime jurídico d. A OPA obrigatória e. As Opas concorrentes 2) Fusões e aquisições d. Noção e modalidades a. Procedimento b. Protecção dos sócios c. Garantia dos credores d. Efeitos 3) Cisão a. Modalidades b. Procedimento. VII AS MODIFICAÇÕES DOS ESTATUTOS 1) Aumento do capital social a. Incorporação de reservas b. Novas entradas 2) Redução do capital social