Ficha Unidade Curricular (FUC)

Informação Geral / General Information

Carga Horária / Course Load

Área científica / Scientific area

Contabilidade

Departamento / Department

Ano letivo / Execution Year

2016/2017

Pré-requisitos / Pre-Requisites

Não existem

Objetivos Gerais / Objectives

Pretende-se que os alunos, no final desta Unidade Curricular, desenvolvam competências que lhes permitam, no plano conceptual, compreender os conceitos relacionados com o IVA e RITI e que, no plano prático, sejam capazes de aplicar esses conceitos de forma adequada.

Objetivos de Aprendizagem e a sua compatibilidade com o método de ensino (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes) / Learning outcomes

1.Ser capaz de identificar e analisar as principais características do IVA, quer no contexto nacional, quer no europeu; 2.Ser capaz de compreender os diversos tipos de operações, designadamente em termos de incidência subjetiva, objetiva e territorial; 3.Analisar os diferentes tipos de isenções e a sua importância em termos do cálculo do imposto; 4.Compreender o mecanismo da dedução, em especial no que se refere aos sujeitos passivos mistos, com especial ênfase para a questão das regularizações 5.Compreender os conceitos relacionados com o RITI e, no plano prático, aplicar esses conceitos de forma adequada.

Conteúdos Programáticos / Syllabus

I- Introdução e caraterísticas gerais do IVA II- Incidência subjetiva, objetiva e territorial. III- Isenções. IV- O mecanismo da dedução: sujeitos passivos mistos (prorata e afetação real). V- Regularizações. VI- Operações intracomunitárias -Incidência subjetiva, objetiva e territorial. -Facto gerador e exigibilidade, -Isenções, Valor Tributável e Taxas. -Vendas à distância

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da UC / Evidence that the curricular units content dovetails with the specified learning outcomes

OA1: I - Introdução e características gerais do IVA OA2 II-Incidência subjetiva, objetiva e territorial OA3: III -Isenções OA5: IV- O mecanismo da dedução: sujeitos passivos mistos (prorata e afetação real) e V- Regularizações OA6: VI- Operações intracomunitárias

Avaliação / Assessment

Sem prejuízo do estrito cumprimento do regulamento do programa, a avaliação contínua exige a presença mínima em 60% das aulas e inclui a realização de: - Um trabalho, que poderá ser de grupo, com a ponderação de 25%; - Uma prova individual, com a ponderação de 75% e uma nota mínima de 10 valores. Avaliação em 1ª e 2ª épocas - realização de um exame final que representará 100% da nota final obtida, desconsiderando a componente de avaliação contínua.

Metodologias de Ensino / Teaching methodologies

As aulas serão teórico-práticas (TP). Haverá, no entanto, I.-aulas predominantemente de exposição de matéria nova, com uma vertente teórica acentuada, e uma II-aula predominantemente prática e participativa, de aplicação da matéria lecionada previamente O processo de ensino será complementado por III-auto estudo e auto avaliação.

Demonstração da coerência das metodologias de ensino e avaliação com os objetivos de aprendizagem da UC / Evidence that the teaching and assessment methodologies are appropriate for the learning outcomes

I-.Expositivas, para apresentação dos quadros teóricos II.Participativas, com análise e resolução de exercícios práticos: Todos os OA III.Auto-estudo, relacionadas com o trabalho autónomo do aluno, e resolução de teste de auto avaliação Todos os OA

Observações / Observations

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Bibliografia Principal / Main Bibliography

Cópia dos diapositivos Código do IVA, 2016 -letra da lei e comentários) - António Nunes dos Reis Regime do IVA nas operações intracomunitárias -letra da lei e comentários - António Nunes dos Reis

Bibliografia Secundária / Secondary Bibliography

Jurisprudência do TJUE Legislação Complementar do IVA Instruções Administrativas da DGCI

Data da última atualização / Last Update Date

2024-02-16