Sumários
A evolução das políticas públicas nacionais de apoio às pessoas com deficiência
27 Novembro 2024, 18:00 • José Miguel da Graça Estevão André Nogueira
Abordagem aprofundada à evolução das políticas públicas nacionais de apoio às pessoas com deficiência. A situação até abril de 1974, a Constituição de 1976, a entrada de Portugal na CEE, os anos 90 e os desafios do novo milénio.
O papel das organizações internacionais na promoção dos direitos das pessoas com deficiência
20 Novembro 2024, 18:00 • José Miguel da Graça Estevão André Nogueira
Abordagem ao papel das organizações europeias e internacionais na promoção dos direitos das pessoas com deficiência, nomeadamente da ONU e Comissão Europeia. Medidas de soft law e hard low, análise dos principais documentos de referência e indicadores.
Deficiência e Direitos Humanos: desafios contemporâneos - aula aberta
13 Novembro 2024, 18:00 • José Miguel da Graça Estevão André Nogueira
Reflexão conjunta sobre os desafios contemporâneos ao nível das políticas públicas no âmbito dos direitos humanos das pessoas com deficiência. Análise comparada de 3 documentos de referência: Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; Estratégia Europeia 2021-2030 e Estratégia Nacional para a inclusão das pessoas com Dficiência (ENIPD) ao nível dos seguintes temas: i) crianças e mulheres com deficiência; ii) educação; iii) trabalho e emprego; iv) acessibilidades e v) Vida independente / habitação inclusiva e serviços de base comunitária.
Desafios contemporâneos das políticas públicas com impacto nas pessoas com deficiência
6 Novembro 2024, 18:00 • José Miguel da Graça Estevão André Nogueira
Conceptualização sobre a substancia das políticas públicas pós Convenção dos Direitos Sobre as Pessoas com Deficiência da ONU. Modelos antagónicos vigentes e desafios presentes e futuros face à promoção dos direitos humanos patente na Convenção. Aplicações nas práticas das instituições e dos profissionais.
O modelo relacional da deficiência
30 Outubro 2024, 18:00 • José Miguel da Graça Estevão André Nogueira
Abordagem conceptual ao modelo biopsicossocial ou relacional da deficiência enquanto modelo intermédio ao modelo médico e modelo social. Comparação de políticas e práticas na área da deficiência, relacionando-as com os princípios e filosofia de cada um dos 3 modelos estudados até ao momento. Reflexão conjunta e debate.