Sumários
A Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021 -2025
19 Novembro 2025, 18:00 • José Miguel da Graça Estevão André Nogueira
Análise e reflexão sobre a Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021 -2025 e confronto das suas áreas estratégicas, objetivos e medidas propostas com o estipulado na Convenção e com os conceitos de inclusão, equidade e direitos humanos.
A principal produção legislativa no âmbito da deficiência no pós 25 de Abril
12 Novembro 2025, 18:00 • José Miguel da Graça Estevão André Nogueira
Análise da produção legislativa no âmbito da deficiência no pós 25 de Abril. A mudança de paradigma no desenho das duas Leis de bases da reabilitação e habilitação das pessoas com deficiência e com a introdução da CIF no ano 2000.
A proteção social na deficiência em Portugal
5 Novembro 2025, 18:00 • José Miguel da Graça Estevão André Nogueira
Abordagem à proteção social na deficiência em Portugal até 1974, bem como às mudanças ocorridas nas políticas públicas após a Constituição da República de 1976. Relação entre estas mudanças e os modelos da eficiência estudados nas aulas anteriores.
Igualdade, equidade e inclusão
29 Outubro 2025, 18:00 • José Miguel da Graça Estevão André Nogueira
Distinção entre os conceitos de igualdade, equidade e inclusão e abordagem à aplicação de cada um, quer ao nível das medidas de política pública, quer nos projetos / atividades das ONGs no âmbito da deficiência, que nas práticas dos profissionais. Relação entre os vários modelos estudados anteriormente e estes 3 conceitos. Debate e reflexão.
O conceito de inclusão da deficiência
27 Outubro 2025, 18:00 • José Miguel da Graça Estevão André Nogueira
Abordagem teórica, com base na literatura, e operacionalização do conceito de inclusão no âmbito das políticas com impacto na deficiência. Distinção entre inclusão, integração, separação e exclusão. Debate e reflexões conjuntas e identificação na da forma como estes conceitos são operacionalizados nas medidas de política e nas práticas dos profissionais.