Sumários
Aula - Aberta - Poíticas públicas inclusivas: Inovação, desafios e riscos
10 Dezembro 2025, 18:00 • José Miguel da Graça Estevão André Nogueira
Abordagem à evolução dos principais conceitos utilizados nos estudos da deficiência. Revisitação das principais políticas inclusivas em Portugal, bem como de evolução dos indicadores sociais estratégicos a este nível. Problematização do conceito de inovação social ajustado à mitigação das necessidades sociais existentes e emergentes a este nível. Oportunidades e riscos face à conjuntura atual nacional e internacional.
As políticas europeias de promoção dos direitos humanos das pessoas com a deficiência
26 Novembro 2025, 18:00 • José Miguel da Graça Estevão André Nogueira
Abordagem cronológica ao desenho das principais políticas europeias de promoção dos direitos humanos das pessoas com a deficiência e sua influência na legislação nacional. Do final dos anos 80 aos anos 2000 e subsequentes. O ano europeu de promoção dos direitos das pessoas com deficiência em 2003 e o seu impacto na legislação nacional.
A Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021 -2025
19 Novembro 2025, 18:00 • José Miguel da Graça Estevão André Nogueira
Análise e reflexão sobre a Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021 -2025 e confronto das suas áreas estratégicas, objetivos e medidas propostas com o estipulado na Convenção e com os conceitos de inclusão, equidade e direitos humanos.
A principal produção legislativa no âmbito da deficiência no pós 25 de Abril
12 Novembro 2025, 18:00 • José Miguel da Graça Estevão André Nogueira
Análise da produção legislativa no âmbito da deficiência no pós 25 de Abril. A mudança de paradigma no desenho das duas Leis de bases da reabilitação e habilitação das pessoas com deficiência e com a introdução da CIF no ano 2000.
A proteção social na deficiência em Portugal
5 Novembro 2025, 18:00 • José Miguel da Graça Estevão André Nogueira
Abordagem à proteção social na deficiência em Portugal até 1974, bem como às mudanças ocorridas nas políticas públicas após a Constituição da República de 1976. Relação entre estas mudanças e os modelos da eficiência estudados nas aulas anteriores.