Sumários
IPSS: conceito, natureza jurídica, tipologias, atividades e financiamento
19 Março 2026, 18:00 • José Miguel da Graça Estevão André Nogueira
Abordagem às IPSS, enquanto ONGs com especificidades muito próprias: conceito e natureza jurídica. Enquadramento legislativo, tipologias diferenciadas (associações de solidariedade social, irmandades/Santas Casas da Misericórdia, centros paroquiais, associações mutualistas - regime próprio mas equiparado, institutos de socorros mútuos, cooperativas de educação e de solidariedade social, fundações, etc). Distribuição geográfica das IPSS, áreas de intervenção, atividades, financiamento e registo. Estatuto de utilidade pública e benefícios inerentes. IPSS específicas na área da deficiência. Debate e reflexão.
A consolidação do Estado Providência e o incremento e das ONGs no âmbito da deficiência em Portugal no período pós 25 de Abril
12 Março 2026, 18:00 • José Miguel da Graça Estevão André Nogueira
A consolidação do Estado Providência e o incremento e das ONGs no âmbito da deficiência em Portugal no período pós 25 de Abril. O florescimento de voas ONGS alargando a cobertura das respostas de apoio a todos os distritos do Continente e Regiões Autónomas. O contributo da Lei de Bases da Reabilitação de 1989, os Acordos de Cooperação com a Segurança Social e apoio à edificação de equipamentos sociais via Orçamento de Estado (PIDAC) e Fundos Europeus (PARES). Debate e reflexão.
Nascimento e desenvolvimento das ONGs em Portugal
5 Março 2026, 18:00 • José Miguel da Graça Estevão André Nogueira
Abordagem ao nascimento e desenvolvimento das ONGs em Portugal. Antecedentes: o papel da SCML e das Misericórdias e obras de caridade de matriz cristã. A emergência do século XIX e o florescimento das primeira ONGs de apoio a surdos e cegos. As escolas especiais e a resposta da sociedade civil no período da ditatura. O papel da edificação do Estado Providência e da Constituição da República de 1976 no emergência de políticas públicas de apoio às pessoas com deficiência e às ONGs nesse campo. Debate e reflexão.
Principais ONGs auto representantes no âmbito da deficiência no plano europeu: contexto sociológico, histórico e identitário
26 Fevereiro 2026, 18:00 • José Miguel da Graça Estevão André Nogueira
Abordagem ao nascimento e desenvolvimento das principais ONGs auto representantes no âmbito da deficiência no plano europeu: contexto sociológico, histórico e identitário. O caso do Reino Unido e o papel da UPIAS na década de 70. A ligação entre os movimentos sociais promotores dos direitos e o Modelo Social da Deficiência. Debate e reflexão.
ONGPDs - ONGs na área da deficiência nos Estados Unidos
12 Fevereiro 2026, 18:00 • José Miguel da Graça Estevão André Nogueira
Resenha história do nascimento das primeiras ONGPD nos Estados Unidos. Relação entre a lutas pelos direitos civis nos EUA e a emergência dos primeiros movimentos sociais organizados na área da deficiência. A consolidação e institucionalização das primeiras ONGPD após o "SIT-IN", em 1977. A ligação entre as primeira ONGPD nos EUA e O Movimento de Vida Independente. Debate e reflexão conjunta.