Sumários

O futuro das ONGPD - missão, inovação social e as respostas de base comunitária

30 Abril 2026, 18:00 José Miguel da Graça Estevão André Nogueira


O futuro das ONGPD - missão, inovação social e as respostas de base comunitária. Abordagem sobre o novo papel das ONGPD de acordo com os princípios e articulado da Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. O desafio da desinstitucionalização, da aplicação efetiva do "modelo centrada na pessoa" e o desenho de respostas de base comunitária. Debate e reflexão. 

O papel do ativismo e do dirigismo na missão das ONGPD

23 Abril 2026, 18:00 José Miguel da Graça Estevão André Nogueira


Abordagem ao papel do ativismo e do dirigismo na missão das ONGPD com a participação de uma convidada com deficiência, ativista e dirigente associativa na área deficiência e ex-deputada. Debate e reflexão, 

O conceito de qualidade de vida na deficiência e as respostas sociais promovidas por ONGPD

16 Abril 2026, 18:00 José Miguel da Graça Estevão André Nogueira


O conceito de qualidade de vida na deficiência. Relação entre o objeto das várias respostas sociais promovidas por ONGPD e a qualidade de vida das pessoas com deficiência. O caso concreto da intervenção precoce na infância. Debate e reflexão.

ONGPD: conceito, enquadramento legal, financiamento e tipos de respostas sociais desenvolvidas

26 Março 2026, 18:00 José Miguel da Graça Estevão André Nogueira


Abordagem ao estatuto de ONGPD - historial, conceito, enquadramento legal, financiamento  e tipos de respostas sociais desenvolvidas. ONGPD representantes e e ONGPD essencialmente prestadoras de serviços. O futuro das ONGPD. DEbate e reflexão conjunta. 

IPSS: conceito, natureza jurídica, tipologias, atividades e financiamento

19 Março 2026, 18:00 José Miguel da Graça Estevão André Nogueira


Abordagem às IPSS, enquanto ONGs com especificidades muito próprias: conceito e natureza jurídica. Enquadramento legislativo, tipologias diferenciadas (associações de solidariedade social, irmandades/Santas Casas da Misericórdia, centros paroquiais, associações mutualistas - regime próprio mas equiparado, institutos de socorros mútuos, cooperativas de educação e de solidariedade social, fundações, etc). Distribuição geográfica das IPSS, áreas de intervenção, atividades, financiamento e registo. Estatuto de utilidade pública e benefícios inerentes. IPSS específicas na área da deficiência. Debate e reflexão.