Sumários

Revisão da matéria dada

14 Novembro 2025, 09:00 Sérgio Miguel Chilra Lagoa


Revisão da matéria dada. Esclarecimento de dúvidas dos alunos. 

Mecanismos de controlo e efetivação da responsabilidade financeira

9 Novembro 2025, 09:00 Sérgio Miguel Chilra Lagoa


Mecanismos de controlo e efetivação da responsabilidade financeira: auditorias, processo de apuramento e intervenção do Ministério Público.

Responsabilidade financeira na gestão de recursos públicos

7 Novembro 2025, 09:00 Sérgio Miguel Chilra Lagoa


Responsabilidade financeira na gestão de recursos públicos: conceito, pressupostos e papel do Tribunal de Contas.

Responsabilidade na gestão pública

5 Novembro 2025, 09:00 Sérgio Miguel Chilra Lagoa


Responsabilidade na gestão pública: enquadramento e distinção entre responsabilidade política, criminal, civil, disciplinar e financeira.

Transparência orçamental

3 Novembro 2025, 09:00 Sérgio Miguel Chilra Lagoa


Transparência orçamental, prestação de contas e instrumentos de controlo da execução financeira nas instituições públicas.