Sumários
Revisão da matéria dada
14 Novembro 2025, 09:00 • Sérgio Miguel Chilra Lagoa
Revisão da matéria dada. Esclarecimento de dúvidas dos alunos.
Mecanismos de controlo e efetivação da responsabilidade financeira
9 Novembro 2025, 09:00 • Sérgio Miguel Chilra Lagoa
Mecanismos de controlo e efetivação da responsabilidade financeira: auditorias, processo de apuramento e intervenção do Ministério Público.
Responsabilidade financeira na gestão de recursos públicos
7 Novembro 2025, 09:00 • Sérgio Miguel Chilra Lagoa
Responsabilidade financeira na gestão de recursos públicos: conceito, pressupostos e papel do Tribunal de Contas.
Responsabilidade na gestão pública
5 Novembro 2025, 09:00 • Sérgio Miguel Chilra Lagoa
Responsabilidade na gestão pública: enquadramento e distinção entre responsabilidade política, criminal, civil, disciplinar e financeira.
Transparência orçamental
3 Novembro 2025, 09:00 • Sérgio Miguel Chilra Lagoa
Transparência orçamental, prestação de contas e instrumentos de controlo da execução financeira nas instituições públicas.