Programa

Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos

Programa

Secção I - Introdução, sistematização e objecto da matéria 1.Conceito de relações laborais;Os ciclos políticos das relações laborais nas últimas três décadas. Secção II - As instituições presentes nas relações laborais Subsecção I - As instituições de ordem interna : sindicatos, associações patronais, comissões de trabalhadores e Administração Pública; Subsecção II - As instituições de ordem internacional : 1. A O.I.T..; 2. As Confederações sindicais mundiais e as confederações de empregadores mundiais; 3. A U.E.; 4. A entidade empregadora multinacional e os Conselhos de Empresa Europeus num contexto de globalização . Secção III - A concertação social 5. Origens e influência da concertação social; 5.1. A consolidação dos pressupostos para o processo de concertação (1983/1985); 6. As reformas laborais no âmbito da concertação social: Balanço da concertação em Portugal Secção IV - A negociação e a contratação colectiva 7. A negociação colectiva formal e informal; 8. O princípio da boa-fé : regras para uma boa negociação; 9. Estratégias e tácticas negociais. Secção V - O conflito colectivo de trabalho 10. Conflito colectivo : noção; 11. Modalidades de conflito colectivo : económicos e jurídicos. 12. Processo de resolução de conflitos : 12.1. A conciliação; 12.2. A mediação; 12.3. A arbitragem. 13. Meios de luta utilizados pelas partes : 13.1. O regime jurídico da greve; a problemática da requisição civil. 14. Análise de casos.