Programa

Licenciatura em Ciência Política

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I Parte : Introdução Geral 1. O direito, um saber de especialistas (Finalidades e elementos constitutivos do saber dos juristas; teoria e prática da aplicação do direito) 2. ? Direito e violência (Semântica da colectividade, da violência, da norma; proibição e justificação da violência; a norma jurídica como modo de gerir a violência) 3. Direito e Economia (evolução histórica; papel do direito na actividade económica; Law and Economics) 4. Direito e Estado (Evolução histórica; o conceito de Estado de Direito; para além de uma noção formalista do conceito de Estado de Direito) 5. A positivização do direito (Processo histórico: dimensão material; dimensão intelectual) 6. O pluralismo normativo (Pluralismo normativo e pluralismo jurídico; heterogeneidade das ordens normativas; relações entre ordens normativas) 7. Direito, conflito, justiça (A noção de justiça e a construção social dos conflitos; ideia de justiça e aparelho de justiça) 8. Direito, comunicação, razão, legitimação (Direito moderno e formas modernas de comunicação; aspectos jurídicos da sociedade da informação / comunicação; o potencial comunicativo dos processos de produção e aplicação do direito; a legitimação pela comunicação) II Parte :Principais conceitos e modelos 1. Conceitos (elaborados em reacção à conceptualização interna do direito; inspirados pela sociologia geral ou por outros intercâmbios interdisciplinares) 2. ?Modelos (no plano macro-social; no plano micro-social)