Currículo

Introdução à Avaliação Psicológica Forense 02821

Contextos

ECTS

6.0 (para cálculo da média)

Objectivos

O estudante que complete com sucesso esta UC será capaz de: OA1. Definir as especificidades da Psicologia forense e enquadrá-la em diversos contextos de actuação. OA2. Identificar as questões ético-deontológicas inerentes à prática da avaliação psicológica forense. OA3. Conhecer o enquadramento legal da prova pericial. OA4. Distinguir os diferentes tipos de perícias, enquadrando-as do ponto de vista legal. OA5. Sistematizar os procedimentos inerentes aos diversos tipos de perícias. OA6. Adequar a avaliação instrumental às especificidades de cada perícia. OA7. Conhecer a legislação aplicável e orientações gerais para elaboração de relatório pericial. OA8. Enquadrar legalmente a presença do perito em tribunal e identificar diversos aspectos que este deve ter em conta ao prestar declarações.

Programa

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Método de Avaliação

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Carga Horária

Bibliografia

Principal

Secundária

• Legislação : null null
• Código Civil (2010). Coimbra: Almedina. : null null
• Código de Processo Penal (2007). Coimbra: Almedina. : null null
• Código do Processo Civil (2013). Coimbra: Almedina. : null null
• Código Penal (2007). Coimbra: Almedina. : null null
• Constituição da República Portuguesa (2003). Coimbra: Almedina. : null null
• Lei n.º 45/2004, de 19 de Agosto (Estabelece o regime jurídico das perícias médico-legais e forenses). : null null
• Complementar : null null
• Agulhas, R. (2012b). Princípios éticos em psicologia forense. In F. Almeida, & M. Paulino (Eds.). Profiling, Vitimologia & Ciências forenses – perspetivas atuais. (pp. 175-183). Lisboa: Pactor. : null null
• American Psychiatric Association (APA). (2013). Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders (Fifth Edition) (DSM-5). Arlington: American Psychiatric Association. : null null
• Badel, F. (2012). Le Syndrome de stresse post-traumatique. Revue Française du Dommage Corporel, 38(3), 211-217. : null null
• Buela-Casal, G. (2008). Método y procedimiento para realizar un peritaje psicológico en el ámbito penal. In F. Rodríguez, C. Bringas, F. Fariña, R. Arce, & A. Bernardo (Eds.). Psicología Jurídica – Entorno Judicial y Delincuencia (pp. 11-19). Colección Psicología y Ley n.º 5. Sociedad Española de Psicología Jurídica y Forense. Oviedo: Ediciones de la Universidad de Oviedo. : null null
• Casado-Blanco, M. & Castellano-Arroyo, M. (2013). Trastorno por estrés postraumático en la práctica médico-legal. Revista Española de Medicina Legal, 39(1):12-18. : null null
• Clifford, B. (2008). Role of the expert witness. In G. Davies, C. Hollin, & R. Bull (Eds.). Forensic Psychology Chicester: John Wiley and Sons. : null null
• Cohen, K. (2008). Expert witnessing and scientific testimony - surviving in the courtroom. New York: Taylor & Francis Group. : null null
• Day, D. & Moseley, R. (2010). Münchausen by Proxy Syndrome. Journal of Forensic Psychological Practice, 10, 13-36. : null null
• Drob, S., Meehan, K., & Waxman, S. (2009). Clinical and conceptual problems in the attribution of malingering in forensic evaluations. The Journal of the American Academy of Psychiatry and the Law, 37(1), 98-106. : null null
• Echeburúa, E., Corral, P., & Amor, P. (2004). Evaluación del daño psicológico en las víctimas de delitos violentos. Psicopatología Clínica, Legal Y Forense, 4, 227-244. : null null
• Fritz, M., Wiklund, G., Koposov R., Klinteberg, B., & Ruchkin, V. (2008). Psychopathy and violence in juvenile delinquents: what are the associated factors? International Journal of Law and Psychiatry, 31, 272-279. : null null
• Jackson, R., & Rogers, R. (2005). Malingering. In J. Payne-James, R. Byard, T. Corey, & C. Henderson, (Ed.). Encyclopedia of foresic and legal medicine (volume II) (pp.417-424). Oxford: Elsevier. : null null
• Magalhães, T., Corte-Real, F., Santos, J., & Vieira, D. (2010). Recomendações gerais para a realização de relatórios periciais de clínica forense no âmbito do direito penal. Revista Portuguesa de Dano Corporal, 20, 63-68. : null null
• Magalhães, T. & Vieira, D. (2010). Recomendações gerais para a realização de relatórios periciais de clínica forense no âmbito do direito civil. Revista Portuguesa de Dano Corporal, 20, 79-90. : null null
• Muñoz, J. (2013). La evaluación psicológica forense del daño psíquico: propuesta de un protocolo de actuación pericial. Anuario de Psicologia Jurídica, 23, 61-69. : null null
• Neves, A. (1922). Os serviços médico-forenses em Portugal. Archivo de Medicina Legal, 1(1). Lisboa: Oficinas Gráficas da Biblioteca Nacional. : null null
• Simões, M. (2012). Simulação, esforço insuficiente e exagero de sintomas em avaliação neuropsicológica forense. In F. Almeida & M. Paulino (Eds.). Profiling, Vitimologia & Ciências forenses - perspetivas atuais. (pp. 147-166). Lisboa: Editora Pactor. : null null
• Vieira, D. & Corte-Real, F. (2008). O nexo de causalidade em avaliação do dano corporal. In D. Vieira & J. Quintero (Coords.). Aspectos práticos da avaliação do dano corporal em direito civil (pp. 61-82). Coimbra. Biblioteca Seguros, n.º 2.: null null

Disciplinas de Execução

2024/2025 - 2º Semestre