Currículo
Economia e Finanças Públicas L5008
Contextos
Groupo: ECO - 2009 > 1º Ciclo > Unidades Curriculares Obrigatórias
ECTS
6.0 (para cálculo da média)
Objectivos
1. Conhecimento e compreensão do papel do Estado na economia, nomeadamente no contexto de falhas do mercado, da regulação da actividade económica e da prossecução de objectivos de bem-estar social 2. Conhecimento e compreensão dos instrumentos de intervenção do Estado na economia 3. Conhecimento e compreensão da importância dos arranjos institucionais na intervenção do Estado em áreas concretas 4. Capacidade de avaliar o estado das finanças públicas de um dado país e grau de sustentabilidade das mesmas 5. Capacidade de propor medidas para melhorar o estado das finanças públicas de um dado país
Programa
I. Justificações Teóricas para a Intervenção do Estado na Economia: 1. Mercado versus Estado. 2. Teoremas Fundamentais do Bem-Estar. 3. Regulação, Falhas de Mercado e Redistribuição. 4. Falhas do Estado. II. Formas de Intervenção do Estado na Economia: 1. Estado de Bem-Estar. 2. Mercado de Trabalho. 3. Pensões. 4. Pobreza. 5. Saúde. 6. Educação. 7. Controvérsias Actuais. III. Finanças Públicas: 1. Receitas do Estado. 2. Despesas do Estado. 3. Défice Público e Dívida Pública. 4. Evolução Dinâmica do Rácio (Dívida Pública / PIB Nominal). 5. Medidas Tomadas pelos Governos de Portugal desde 1991 para Reduzir o Défice Público. 6. Sustentabilidade Dinâmica da Dívida Pública. 7. Medidas que Poderiam vir a ser Tomadas para Reduzir o Défice Público. 8. O Tratado Orçamental da União Europeia. 9. A Equivalência Ricardiana. 10. O Imposto Inflação. 11. O Princípio do Utilizador Pagador aplicado às Contas Públicas. 12. A Teoria dos Ciclos Político-Eleitorais.
Método de Avaliação
Avaliação ao Longo do Semestre: Teste Intermédio: 40% Segundo Teste: 40% Trabalho de Grupo (Apresentação e Discussão): 20% Aprovação pressupõe uma média igual ou superior a 9,5 valores Aprovação pressupõe uma assiduidade mínima de 80% das aulas Avaliação por Exame: Exame (1ª época) ou Exame (2ª época): 100% Aprovação pressupõe uma nota igual ou superior a 9,5 valores
Carga Horária
Carga Horária de Contacto -
Trabalho Autónomo - 95.0
Carga Total -
Bibliografia
Principal
- Stiglitz, J. E. (2000). "Economics of the Public Sector". 3rd Edition. W.W. Norton & Co.: New York/London. Trigo Pereira, Paulo; Afonso, António; Arcanjo, Manuela e Gomes dos Santos, José Carlos (2012). "Economia e Finanças Públicas". 4ª Edição. Escolar Editora. Pinto Barbosa, A. (1998). "Economia Pública". McGraw Hill. Silva Lopes, J. (2002). "A Economia Portuguesa desde 1960". 6ª Edição. Gradiva. Leão, E.; Leão, P. e Lagoa, S. (2011). "Política Monetária e Mercados Financeiros". 3ª Edição. Edições Sílabo. Leão, E.; Barradas, R. (2023). "Mercados Financeiros - Emoção e Razão". Edições Sílabo. Louçã, Francisco; e Castro Caldas, José (2009). "Economia(s)". Edições Afrontamento. Barr, Nicholas (2012). "Economics of the Welfare State". 5th edition. Oxford University Press. Relatórios do Banco de Portugal (Capítulos sobre Finanças Públicas).:
Secundária
- Arrow, Kenneth J. (1963). Uncertainty and the Welfare Economics of Medical Care. The American Economic Review. 53 (5): 941-973. Coase, Ronald H. (1960). The Problem of Social Cost. Journal of Law and Economics. 1-23. Chang, Ha Joon (2002). Breaking the Mould: An Institutionalist Political Economy Alternative to the Neo Liberal Theory of the Market and the State. Cambridge Journal of Economics. 26: 539-559. Esping-Andersen, G. (1990). The Three Worlds of Welfare Capitalism. Cambridge, Polity Press. Hardin, Garret (1968). The Tragedy of the Commons, Science. 162: 1243-1248. Reinhart, C. M.; e Rogoff, K. S. (2011). From Financial Crash to Debt Crisis. American Economic Review. 101(5): 1676-1706.: