Currículo
Direito do Trabalho II M8587
Contextos
Groupo: Direito das Empresas e do Trabalho > 2º Ciclo > Parte Escolar > Áreas de Especialização > Direito das Empresas > Optativas > Condicionada 2
Groupo: Direito das Empresas e do Trabalho > 2º Ciclo > Parte Escolar > Áreas de Especialização > Direito do Trabalho
ECTS
6.0 (para cálculo da média)
Objectivos
1. Ser capaz de interpretar e aplicar corretamente as normas legais, bem como resolver os casos práticos em matéria da cessação do contrato de trabalho; 2. Ser capaz de interpretar e aplicar corretamente as normas legais na área das relações coletivas de trabalho, no quadro conceitual dos direitos coletivos; 3. Ser capaz de interpretar e aplicar aos casos práticos as regras legais sobre direito sindical, contratação coletiva, conflitos coletivos de trabalho, em particular greve e lock out.
Programa
I - A Cessação do Contrato de Trabalho 1. O quadro geral das modalidades de cessação do contrato de trabalho. 2. Caducidade, revogação, resolução e denúncia. 3. O despedimento em geral. 4. O despedimento individual. 5. O despedimento coletivo. II. Direito Coletivo do Trabalho 6. Direitos coletivos fundamentais. 7. Sujeitos coletivos e liberdade sindical. 8. Contratação coletiva. 9. Prevenção e resolução pacífica de conflitos coletivos de trabalho. 10. Greve e lock-out.
Método de Avaliação
O processo de avaliação em DTII pode ser feito com base em: a) Avaliação ao Longo do Semestre, ou b) Exame Final. No processo referido em a), a classificação da Avaliação ao longo do semestre inclui: - assiduidade e participação nas aulas, incluindo relatório- 20% da nota final; - realização de mini-teste - 20% da nota final; - realização de exame escrito individual - 60% da nota final. No processo referido em b) o Exame escrito terá um coeficiente de 100%.
Carga Horária
Carga Horária de Contacto -
Trabalho Autónomo - 125.0
Carga Total -
Bibliografia
Principal
- António Monteiro Fernandes, Direito do Trabalho, Coimbra, Almedina, 22ª edição, 2023:
Secundária
- António Monteiro Fernandes, A lei e as greves. Comentário a dezasseis artigos do Código do Trabalho, Coimbra, Almedina Bernardo da Gama Lobo Xavier, Direito da Greve, Verbo Júlio Manuel Vieira Gomes, Direito do Trabalho, Coimbra Editora Pedro Romano Martinez, Direito do Trabalho, Almedina, 2023 Maria do Rosário Palma Ramalho, Direito do Trabalho, Almedina: