Currículo
Direito do Trabalho II M8587
Contextos
Groupo: Direito das Empresas e do Trabalho > 2º Ciclo > Parte Escolar > Áreas de Especialização > Direito das Empresas > Optativas > Condicionada 2
Groupo: Direito das Empresas e do Trabalho > 2º Ciclo > Parte Escolar > Áreas de Especialização > Direito do Trabalho
ECTS
6.0 (para cálculo da média)
Objectivos
1. Ser capaz de encarar problemas na área das relações colectivas de trabalho no quadro conceitual dos direitos colectivos; 2. Ser capaz de interpretar e aplicar correctamente as normas legais que regulam as actividades sindicais e a contratação colectiva; 3. Ser capaz de escolher a via apropriada de prevenção e resolução pacífica de conflitos colectivos de trabalho; 4. Ser capaz de interpretar e aplicar aos casos práticos as regras legais sobre greves e lock out.
Programa
I. O Direito Colectivo do Trabalho e os direitos colectivos dos trabalhadores. II. Os direitos colectivos fundamentais. III. O direito das organizações laborais. IV. A contratação colectiva. V. Os conflitos colectivos de trabalho. VI. O regime jurídico da greve e do lock-out.
Método de Avaliação
O processo de avaliação em DTII pode ser feito com base em: a) Avaliação Contínua e Exame Final, ou b) só Exame Final. No processo referido em a), a classificação daa valiação contínua (participação nas aulas, incluindo nas Jornadas do MDET, relatório e mini-teste intercalar), terá um coeficiente de 50% na final, e o exame final terá um coeficiente de 50% na nota final. No processo referido em b) o Exame escrito terá um coeficiente de 100%.
Carga Horária
Carga Horária de Contacto -
Trabalho Autónomo - 125.0
Carga Total -
Bibliografia
Principal
- António Monteiro Fernandes, Direito do Trabalho, Coimbra, Almedina, 21ª edição, 2022:
Secundária
- António Monteiro Fernandes, A lei e as greves. Comentário a dezasseis artigos do Código do Trabalho, Coimbra, Almedina Bernardo da Gama Lobo Xavier, Direito da Greve, Verbo Júlio Manuel Vieira Gomes, Direito do Trabalho, Coimbra Editora Pedro Romano Martinez, Direito do Trabalho, Almedina Maria do Rosário Palma Ramalho, Direito do Trabalho, Almedina: