Currículo
Direito do Trabalho Comparado 00781
Contextos
Groupo: Direito das Empresas e do Trabalho > 2º Ciclo > Parte Escolar > Áreas de Especialização > Direito do Trabalho
ECTS
3.0 (para cálculo da média)
Objectivos
Conhecer a terminologia fundamental, e também o funcionamento essencial das normas fundamentais, na área do direito do trabalho, fazendo análise comparada de alguns dos institutos jurídico-laborais, nos países comparativamente mais significativos, do ponto de vista português.
Programa
1. Enquadramento geral do Direito do Trabalho Comparado 1.1. Noção, modalidades e funções 1.2. O que é a comparação legal 1.3. O acesso às fontes 2. Sistemas Jurídicos em comparação. 2.1. O papel das Constituições no direito do trabalho nacional dos países comparativamente mais significativos, do ponto de vista português. 3. Análise comparada de alguns institutos jurídicos laborais.
Método de Avaliação
A avaliação desta Unidade Curricular é feita ao Longo do Semestre, através de: - Assistência e participação nas aulas (20%, da nota final); - Apresentação de um trabalho de grupo (40% da nota final); - Realização de um trabalho individual escrito final de Direito do Trabalho Comparado (40% da nota final). Exame escrito (100%), para os alunos em regime de avaliação final.
Carga Horária
Carga Horária de Contacto -
Trabalho Autónomo - 62.0
Carga Total -
Bibliografia
Principal
- MARTÍNEZ GIRÓN y A. ARUFE VARELA, Fundamentos de Derecho comunitario y comparado, europeo y norteamericano, del Trabajo y de la Seguridad Social. Foundations on Community and Comparative, European and USA, Labor and Social Security Law, 3ª ed., Ed. Netbiblo (A Coruña, 2022):
Secundária
- ANTÓNIO MONTEIRO FERNANDES, Direito do Trabalho, 22ª ed., Ed. 2023, reimpressão 2024 Almedina DÁRIO MOURA VICENTE, Direito Comparado, Vol. I , Manuais Universitários, 2025, Almedina: