Currículo

Direito do Trabalho Comparado 00781

Contextos

Groupo: Direito das Empresas e do Trabalho > 2º Ciclo > Parte Escolar > Áreas de Especialização > Direito do Trabalho

ECTS

3.0 (para cálculo da média)

Objectivos

Conhecer a terminologia essencial, e também o funcionamento essencial, dos principais institutos jurídico-laborais, nos países comparativamente mais significativos do ponto de vista português

Programa

1. Enquadramento geral DTC 1.1. Noção, modalidades e funções DC 1.2. O que é a comparação legal? 1.3. O acesso às fontes 2. O tempo de trabalho no ordenamento da União Europeia e nas legislações e práticas nacionais dos países em estudo 3. O direito à proteção do trabalhador frente ao despedimento injustificado no ordenamento da EU e nas legislações e práticas nacionais europeias 4. Os direitos de ação coletiva em caso de conflitos de interesse. Uma comparação bilateral entre Portugal e outros países 5. Salário mínimo no ordenamento da EU e nas legislações e práticas nacionais europeias dos países em estudo 6. Acidentes de trabalho in itinere. Análise comparada nas legislações e práticas nacionais dos países em esudo

Método de Avaliação

A avaliação desta Unidade Curricular é feita ao Longo do Semestre, através de: - Assistência e participação nas aulas (20%, da nota final); - Apresentação de um trabalho de grupo (40% da nota final); - Realização de um trabalho individual final de Direito do Trabalho Comparado (40% da nota final).

Carga Horária

Carga Horária de Contacto -

Trabalho Autónomo - 62.0

Carga Total -

Bibliografia

Principal

a) MARTÍNEZ GIRÓN y A. ARUFE VARELA, Fundamentos de Derecho comunitario y comparado, europeo y norteamericano, del Trabajo y de la Seguridad Social. Foundations on Community and Comparative, European and USA, Labor and Social Security Law, 3ª ed., Ed. Netbiblo (A Coruña, 2022) b) MOURA VICENTE, D., Direito Comparado, Coimbra 2012 c) FERREIRA DE ALMEIDA C. e MORAIS DE CARVALHO, J., Direito Comparado, Almedina, lisboa 2017 d) JERÓNIMO, P., Lições de Direito Comparado, U Minho 2015: