Currículo

Direito das Sociedades Comerciais II M8590

Contextos

Groupo: Direito das Empresas e do Trabalho > 2º Ciclo > Parte Escolar > Áreas de Especialização > Direito das Empresas

Groupo: Direito das Empresas e do Trabalho > 2º Ciclo > Parte Escolar > Áreas de Especialização > Direito do Trabalho > Optativas > Condicionada 2

ECTS

6.0 (para cálculo da média)

Objectivos

Ao concluir esta unidade curricular o Aluno será capaz de interpretar e aplicar o direito relativo às sociedades comerciais.

Programa

I - As sociedades comerciais - o seu funcionamento: a regra da maioria, os conflitos de interesses e a exclusão de sócios. II - O conselho de administração: o estatuto dos administradores, os respetivos direitos e deveres e a business judgement rule. III - As deliberações sociais. IV - As modificações estruturais: transformação, fusão e cisão. V - As operações sobre o capital social. VI - Os grupos de sociedades.

Método de Avaliação

Avaliação periódica (seminário). Trabalho de grupo - 40%. Teste - 60%. OU Apresentação individual de acórdão - 20%. Trabalho de grupo - 30%. Teste - 50%. Mas se a nota sem ponderar a apresentação individual de acórdão for superior, a mesma prevalece. Fica ressalvada a possibilidade de avaliação através de exame, embora a mesma não seja aconselhada.

Carga Horária

Carga Horária de Contacto -

Trabalho Autónomo - 125.0

Carga Total -

Bibliografia

Principal

Paulo Olavo Cunha, Direito das sociedades comerciais, 7ª ed., Coimbra: Almedina, 2019 Jorge Manuel Coutinho de Abreu, Curso de direito comercial, vol. II, 6ª ed., reimpressão, Coimbra: Almedina, 2020: