Currículo
Direito do Contencioso Societário e Insolvência 00789
Contextos
Groupo: Direito das Empresas e do Trabalho > 2º Ciclo > Parte Escolar > Áreas de Especialização > Direito do Trabalho > Optativas > Condicionada 1
Groupo: Direito das Empresas e do Trabalho > 2º Ciclo > Parte Escolar > Áreas de Especialização > Direito das Empresas
ECTS
6.0 (para cálculo da média)
Objectivos
1- Compreender as relações entre o Código das Sociedades Comerciais e o Código de Processo Civil 2- Compreender e aplicar os processos relativos ao exercício de direitos sociais 3- Compreender e aplicar o processo de insolvência e de recuperação de empresas 4- Compreender e aplicar as relações entre o direito penal, os crimes económicos e a insolvência
Programa
I - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO SOCIETÁRIO 1 - INTRODUÇÃO (Relações entre o direito substantivo, designadamente o Código das Sociedades Comerciais e o processo civil). 2 - ACTOS SOCIETÁRIOS E QUESTÕES PROCESSUAIS CONCRETAS 3 - MARCHA DO PROCESSO 4 - OS RECURSOS NOS PROCESSOS ANTERIORES A 01/01/2008 E POSTERIORES ao DECRETO-LEI Nº 303/2007 DE 24 DE AGOSTO II - DIREITO DA FALÊNCIA E DA INSOLVÊNCIA DE EMPRESAS E PESSOAS SINGULARES 1 - FUNDAMENTAÇÃO CONCEPTUAL DOS INSTITUTOS DA FALÊNCIA E INSOLVÊNCIA À LUZ DA LEI, DA JURISPRUDÊNCIA E DA DOUTRINA 2 - O CÓDIGO DA INSOLVÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS 3 - O DIREITO PENAL, OS CRIMES ECONÓMICOS E A INSOLVÊNCIA
Método de Avaliação
Trabalho Individual
Carga Horária
Carga Horária de Contacto -
Trabalho Autónomo - 125.0
Carga Total -
Bibliografia
Principal
- - Luís Carvalho Fernandes e João Labareda,Código da Insolvência e da Recuperação de Empresa Anotado - Abílio Neto, Código do Processo Civil Anotado - Abílio Neto, Código das Sociedades Comerciais ? Jurisprudência e Doutrina - Teresa Anselmo Vaz, Contencioso Societário, Livraria Petrony, 2006 :
Secundária
- - Miguel Teixeira de Sousa, Estudos sobre o Novo Processo Civil, Lisboa 1997 - José Lebre de Freitas, Introdução ao Processo Civil, Coimbra Editora, 1996 - Novos Estudos de Sociedade Anónimas e Sociedades em Nome Colectivo - Sociedade por Quotas - Comentários ao Código das Sociedades Comerciais - Raul Ventura :