Currículo

Direito dos Contratos Comerciais 00806

Contextos

Groupo: Direito das Empresas e do Trabalho > 2º Ciclo > Parte Escolar > Áreas de Especialização > Direito das Empresas > Optativas > Condicionada 2

ECTS

6.0 (para cálculo da média)

Objectivos

O aluno deverá ser capaz de analisar e aplicar os principais contratos relativos à atividade da empresa

Programa

Direito dos Contratos Comerciais 1. Conceito e espécies de contratos. Aspetos gerais de regime 2. A formação do contrato e a responsabilidade pré-contratual 3. Os contratos bancários 4. O contrato de seguro 5. O contrato de compra e venda 6. O contrato de factoring 7. Os contratos de agência e de concessão comercial 8. O contrato de franchising

Método de Avaliação

A avaliação é periódica, baseada nos seguintes elementos: trabalho de grupo (50%) e teste (50%). Fica ressalvada a possibilidade de avaliação mediante exame final

Carga Horária

Carga Horária de Contacto -

Trabalho Autónomo - 125.0

Carga Total -

Bibliografia

Principal

Carlos Ferreira de Almeida, Contratos, vols. I a VI, Almedina José Engrácia Antunes, Direito dos contratos comerciais, Almedina António Menezes Cordeiro, Da boa fé no direito civil, Almedina Rui Pinto Duarte, A interpretação dos contratos, Almedina Manuel Januário da Costa Gomes, Contratos comerciais, Almedina Nuno Manuel Pinto de Oliveira, Princípios de direito dos contratos, Coimbra Editora, e Contrato de compra e venda, vols. I e II, Gestlegal Jorge Brito Pereira, Contratos bancários: