Currículo
Direito do Processo Laboral 00786
Contextos
Groupo: Direito das Empresas e do Trabalho > 2º Ciclo > Parte Escolar > Áreas de Especialização > Direito do Trabalho
Groupo: Direito das Empresas e do Trabalho > 2º Ciclo > Parte Escolar > Áreas de Especialização > Direito das Empresas > Optativas > Condicionada 1
ECTS
6.0 (para cálculo da média)
Objectivos
O aluno deverá ser capaz de interpor e acompanhar qualquer ação judicial ou outra espécie de processo no domínio do direito do trabalho
Programa
I - O SISTEMA JURISDICIONAL LABORAL II - O DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO III - ESPÉCIES E FORMAS DE PROCESSO IV - O PROCESSO DE DECLARAÇÃO COMUM V - OS PROCESSOS ESPECIAIS PREVISTOS NO CPT VI - OUTROS PROCESSOS DE NATUREZA LABORAL
Método de Avaliação
Todos os estudantes em 1ª época serão admitidos a avaliação contínua, que integra os seguintes elementos: 1) mini testes/ trabalho(s) escritos realizados no decurso do período letivo, que contribuirão com 45% da nota final; e 2) Exame final, que contribuirá com 55% da nota final. Aprovação: A aprovação exige classificação mínima de 10 valores na ponderação dos dois fatores (Escala: 0-20 valores); 2ª época: exame final (100%) com classificação mínima 10 valores (Escala: 0-20 valores)
Carga Horária
Carga Horária de Contacto -
Trabalho Autónomo - 125.0
Carga Total -
Bibliografia
Principal
- 5. Joana Vasconcelos, Direito Processual do Trabalho, Universidade Católica Editora, Lisboa, 2017. 4. Pinheiro, Paulo Sousa, Curso Breve de Direito Processual do Trabalho, 2.ª ed., Coimbra Editora, 2014; 3. Correia, João e Pereira, Albertina, Código de Processo do Trabalho Anotado, Almedina, Coimbra, 2015; 2. Neto, Abílio, Código de Processo do Trabalho, 5.ª ed., Ediforum, Lisboa, 2011; 1. Martins, Alcides, Direito do Processo Laboral - Uma Síntese e Algumas Questões, 3.ª ed., Almedina, Coimbra, 2018; :
Secundária
- 4. Palma Ramalho (cord.) O Novo Processo Civil e o Processo do Trabalho, APODIT, 2016. 3. Monteiro Fernandes, António, Direito do Trabalho, 18.ª ed., Almedina, Coimbra, 2017. 2. Lopes-Cardoso, Álvaro, Manual de Processo do Trabalho, 3.ª ed., Livraria Petrony, Lisboa, 2000; 1. Baptista, Albino Mendes, Introdução ao Direito Processual do Trabalho, 2.ª ed., Quid Juris, Lisboa, 1999; :