Currículo
Direito do Processo Laboral 00786
Contextos
Groupo: Direito das Empresas e do Trabalho > 2º Ciclo > Parte Escolar > Áreas de Especialização > Direito do Trabalho
Groupo: Direito das Empresas e do Trabalho > 2º Ciclo > Parte Escolar > Áreas de Especialização > Direito das Empresas > Optativas > Condicionada 1
ECTS
6.0 (para cálculo da média)
Objectivos
O aluno deverá ser capaz de conhecer a tramitação de qualquer processo judicial no domínio do direito do trabalho, incluindo as problemáticas jurídicas processuais destes procedimentos.
Programa
I - O SISTEMA JURISDICIONAL LABORAL II - O DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO III - ESPÉCIES E FORMAS DE PROCESSO IV - O PROCESSO DE DECLARAÇÃO COMUM V - OS PROCESSOS ESPECIAIS PREVISTOS NO CPT VI - OUTROS PROCESSOS DE NATUREZA LABORAL
Método de Avaliação
Avaliação ao longo do semestre Todos os estudantes em 1ª época serão admitidos a avaliação ao longo do semestre, que integra os seguintes elementos: 1) mini teste(s) / trabalho(s) escritos realizados no decurso do período letivo, que contribuirão com 45% da nota final; e 2) Exame final, que contribuirá com 55% da nota final. Aprovação: A aprovação exige classificação mínima de 10 valores na ponderação dos dois fatores (Escala: 0-20 valores); 2ª época: exame final (100%) com classificação mínima 10 valores (Escala: 0-20 valores)
Carga Horária
Carga Horária de Contacto -
Trabalho Autónomo - 125.0
Carga Total -
Bibliografia
Principal
- 1. Joana Vasconcelos, Direito Processual do Trabalho, Universidade Católica Editora, Lisboa, 2022. 2. Joana Vasconcelos, Estudo de Processo do Trabalho, Universidade Católica Editora, Lisboa, 2024 3. Paulo Sousa Pinheiro, Curso de Direito Processual do Trabalho, Reimp, Almedina, Coimbra, 2023; 4. Alcides Martins, Direito do Processo Laboral, 5.ª ed., Almedina, Coimbra, 2023; 5. Maria do Rosário Palma Ramalho (Coord), Um Ano de Reforma do Processo do Trabalho - Balanço e Perspetivas, APODIT, AEFDL, Lisboa, 2021:
Secundária
- 1. Maria do Rosário Palma Ramalho (coord.), O Novo Processo Civil e o Processo do Trabalho, APODIT, AEFDL, Lisboa, 2016. 2. Pedro Madeira de Brito e Luís Miguel Monteiro, Legislação processual do trabalho anotada, AEFDL, Lisboa, 2021. 3. José Joaquim Oliveira Martins, Código do processo do trabalho anotado e comentado, Almedina, Coimbra, 2024. 4. Correia, João e Pereira, Albertina, Código de Processo do Trabalho Anotado, Almedina, Coimbra, 2015;: