Currículo

Direito do Trabalho (2º Ciclo) 01026

Contextos

ECTS

6.0 (para cálculo da média)

Objectivos

1. Conhecer o objeto e âmbito de aplicação do direito do trabalho. 2. Identificar, interpretar e aplicar as normas laborais com relevância na gestão de recursos humanos. 3. Ser capaz de celebrar um contrato de trabalho nos seus vários aspetos, utilizando as flexibilidades legais permitidas. 4. Identificar a melhor forma de promover a suspensão e/ou cessação de um contrato de trabalho. 5. Apoiar um processo de negociação coletiva, comparando e construindo o seu conteúdo, agindo de forma ética e comunicando as suas escolhas de forma clara aos parceiros sociais. 6. Escolher a via apropriada de resolução dos conflitos coletivos de trabalho.

Programa

1. Objeto e âmbito do direito do trabalho 2. As fontes do direito do trabalho 3. O contrato de trabalho como chave da aplicação do direito do trabalho 4. O contrato de trabalho como instrumento de recrutamento para a empresa 5. A natureza do trabalho exigível ao trabalhador 6. Os parâmetros da gestão dos tempos de trabalho 7. O local de trabalho 8. O quadro normativo da política salarial na empresa 9. As grandes descontinuidades da realização do trabalho 10. Os instrumentos de eliminação de efetivos 11. Os fenómenos coletivos laborais 12. A negociação coletiva 13. O quadro normativo da gestão dos conflitos coletivos de trabalho.

Método de Avaliação

Época Normal, os alunos que optem pela avaliação contínua, terão de ter uma assiduidade mínima de 80% e farão: a-) Um mini-teste escrito individual -30%. b-) Um exame final escrito individual, -70% da nota final e nota mínima igual ou superior a 8 valores. Obterão aprovação na UC, os alunos que obtiverem uma nota final maior ou igual a 10 valores. Época de Recurso: Que não se apresentaram ou não obtiveram aprovação na 1ª Época. Que pretendam fazer melhoria de nota.

Carga Horária

Bibliografia

Principal

• António Monteiro Fernandes, Direito do Trabalho, Almedina Código do Trabalho não anotado ( edição à escolha do aluno ) :

Secundária

• Código do Trabalho ? Três anos de Jurisprudência Comentada, Luís Miguel Monteiro e outros, Livraria Petrony. Luís Gonçalves da Silva, Estudos de Direito do Trabalho, Almedina Bernardo da Gama Lobo Xavier, Direito da Greve, Verbo Bernardo da Gama Lobo Xavier, O despedimento Coletivo no dimensionamento da Empresa, Verbo Bernardo da Gama Lobo Xavier, Curso do Direito do Trabalho, Verbo Bernardo da Gama Lobo Xavier, Iniciação ao Direito do Trabalho, Verbo Mário Pinto, Direito do Trabalho, Universidade Católica Portuguesa Júlio Manuel Vieira Gomes, Direito do Trabalho, Coimbra Editora Pedro Romano Martinez, Direito do Trabalho, Almedina Maria do Rosário Palma Ramalho, Direito do Trabalho, Almedina :

Disciplinas de Execução

2015/2016 - 2º Semestre

2016/2017 - 2º Semestre

2017/2018 - 2º Semestre

2018/2019 - 2º Semestre