Currículo
Legislação, Organização e Competências dos Serviços de Intervenção Social e com Crianças e Jovens em Risco e Perigo M8619
Contextos
Groupo: Psicologia Comunitária, Proteção de Crianças e Jovens em Risco > 2º Ciclo > Parte Escolar > Optativas
Groupo: Psicologia Comunitária, Proteção de Crianças e Jovens em Risco > 2º Ciclo > Parte Escolar > Optativas
ECTS
6.0 (para cálculo da média)
Objectivos
O/a estudante que complete com sucesso esta UC deverá ser capaz de: OA1. Identificar e aplicar adequadamente a legislação na área da proteção de crianças e jovens em risco e perigo OA2. Caracterizar as competências dos diferentes serviços de proteção à criança e ao jovem, e compreender a forma como estes estão organizados OA3. Identificar as fases do processo de intervenção em situações de maus-tratos e negligência OA4. Conhecer os princípios básicos subjacentes à intervenção em acolhimento residencial e familiar.
Programa
CP1. Legislação, organização e competências dos serviços de proteção à criança e ao jovem. -Perspetiva histórica dos direitos das crianças. - Sistema (inter)nacional de promoção dos direitos e proteção de crianças e jovens em perigo. CP2. Intervenção com vista à proteção das crianças e promoção dos seus direitos - Modelos de avaliação e intervenção no sistema de promoção e proteção - Medidas de promoção e proteção CP3. Acolhimento familiar. -Tipos e legislação. -Princípios orientadores. CP4. Acolhimento residencial. -Legislação, organização e funcionamento. -Princípios orientadores. -Avaliação dos centros de acolhimento residencial e indicadores de qualidade.
Método de Avaliação
Opções de Avaliação: Avaliação ao Longo do Semestre e Avaliação por Exame. Avaliação ao Longo do Semestre: 1) um trabalho em pequeno grupo que implicará a entrega de relatório escrito (45%) e 2) um teste escrito individual (55%). A aprovação requer uma classificação igual ou superior a 9.5 valores em todas as componentes. Avaliação por Exame: Os alunos que não estejam inscritos ou que reprovem na avaliação ao longo do semestre poderão realizar um exame final, em conformidade com o Regulamento Geral de Avaliação de Conhecimentos e Competências do Iscte, e com a ponderação de 100% da nota final.
Carga Horária
Carga Horária de Contacto -
Trabalho Autónomo - 123.0
Carga Total -
Bibliografia
Principal
- Bolieiro, H. & Guerra, P. (2009). A Criança e a Família - Uma Questão de Direito(s). Coimbra: Coimbra Editora. Munro, E. (2020). Effective child protection. Sage. Guerra, P. (2024). Lei de Proteção de Crianças e Jovens Em Perigo (Anotada). Almedina. Whittaker, J., Del Valle, J. & Holmes, L. (2015). Therapeutic residential care for children and youth developing evidence-based international practice. London: Jessica Kingsley Publishers.:
Secundária
- Leote de Carvalho, M.J., & Salgueiro. A. (Coords.) (2018). Pensar o acolhimento residencial de crianças e jovens. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian. -Kosher, H. (2016). The history of children's right. In H. Kosher, A., A. Ben-Arieh, & Y. Hendelsman (eds.), Children's rights and social work. Springer. -Graham, J., et al. (2015). The Decision Making Ecology of placement a child into foster care: A structural equation model. Child Abuse & Neglect, 49, 12-23. -Amorós, P. & Palácios, J. (2004). Acogimiento familiar. Madrid: Alianza Editorial.: