Currículo

Direitos Humanos e Serviço Social 00051

Contextos

Groupo: Serviço Social > 2º Ciclo > Parte Escolar > Unidades Curriculares Obrigatórias

ECTS

6.0 (para cálculo da média)

Objectivos

São objetivos de aprendizagem: - Estimular a reflexividade em Serviço Social na análise e interpretação da realidade social; - Formular propostas de intervenção em Serviço Social num quadro teórico e conceptual sustentado em D.H.; - Elaborar matrizes de análise e construção de indicadores promotores de uma intervenção em direitos humanos informados em Serviço Social. - Planear e monitorizar ações de efetivação de D.H.; - Experienciar métodos e técnicas de pesquisa em Serviço Social numa relação de interdisciplinaridade com as Ciências Sociais e Humanas.

Programa

1. Direitos Humanos e instrumentos de Análise: A complexidade conceptual Direitos Humanos DH e Sociedade Contemporânea; Tratados de DH das Nações Unidas; Carta Internacional DH; Tratados temáticos; Obrigações dos Estados, obrigações internacionais e papel dos atores;Conselho de DH 2. Serviço Social(SS), D.H. e Cidadania: DH, cidadania e SS; Inclusão/Exclusão; As questão da discriminação e da igualdade substantiva; A esfera pública da cidadania; 3. Questões éticas da Humanidade: Globalização Vs Novos Direitos; Dilemas e Desafios no Século XXI; Diversidade Cultural e Tolerância; 4. Desenvolvimento Social, DH e SS D.H. e Desenvolvimento; Políticas Públicas nas áreas da Justiça e da Ação Social promotoras de D.H.e Cidadania; A Rede Social no contexto local; 5. DH no processo de digitalização: Direitos humanos online e proteção à identidade; A Carta Portuguesa dos Direitos do Homem na Era Digital; As tecnologias e como ferramenta para a intervenção.

Método de Avaliação

Nos termos do RGACC a avaliação desta unidade curricular, assume duas modalidades. A avaliação ao longo do semestre (1) ou em alternativa, a avaliação por exame (2). (1) A avaliação ao longo do semestre terá dois momento obrigatórios de avaliação. Um momento de avaliação consiste na realização de um trabalho escrito individual sobre um tema de direitos humanos e o Serviço Social previamente discutido e acordado com o(s) professor(es) (num máximo de 8 páginas). O trabalho pode ser submetido em português, inglês ou espanhol (75% da nota final), e um segundo elemento de avaliação individual através da exposição oral (25% da nota final). A exposição oral é contabilizada através da presença obrigatório numa aula aberta/seminário organizado pela Unidade Curricular (UC) e dentro do horátio da UC em que a respetiva participação será avaliada através da presença obrigatória e dos contributos para o debate em formato de perguntas/questões. Em alternativa à presença obrigatória no seminário/aula aberta, e nos termos previamente acordados entre o aluno e o docente, poderá ser agendada a apresentação oral do ensaio escrito (25% da nota final). A avaliação na modalidade “ao longo do semestre” implica cumprir com os dois momentos de avaliação. (2) A avaliação por exame ocorre, exclusivamente, durante o período de avaliações e incide sobre toda a matéria lecionada na unidade curricular. Integra, obrigatoriamente uma prova escrita (um único momento e avaliação) em formato de ensaio a ser entregue via moodle.

Carga Horária

Carga Horária de Contacto -

Trabalho Autónomo - 129.0

Carga Total -

Bibliografia

Principal

Berthold, S.M., Human Rights-Based Approaches to Clinical Social Work., 2015, Springer Brammer, A., Social Work Law, 2015, Pearson Education Limited Ferreira, J., Rocha, H., Ferreira, P. & Álvarez-Pérez, P., Derechos humanos y justicia social en la formación de trabajo social. In Raya Diez & Pastor Seller. Trabajo Social, Derechos Humanos e Innovación Social., 2016, Thomson Reuters Aranzadi Gabel, S.G., A Rights-Based Approach to Social Policy Analysis., 2016, Springer Lane, S.R & Pritzker, S., Political Social Work. Using Power to Create Social Change, 2018, Springer Libal, K. R & Harding S., Human Rights-Based Community Practice in the United States, 2015, Springer Mapp, S. C., Human Rights and Social Justice in a Global Perspective. An Introduction to International Social Work, 2014, Oxford University Press:

Secundária

Amnistia Internacional, Os direitos económicos, sociais e culturais na lei portuguesa., s.d, s.d., https://www.amnistia.pt/os-direitos-economicos-sociais-e-culturais-na-lei-portuguesa/ Falk, R., Human Rights Horizons: The Pursuit of Justice in a Globalizing World., 2001, Routledge. Ishay, M., The History of Human Rights: From Ancient Times to the Globalization Era., 2003, University of California Lauren, P.G., The Evolution of International Human Rights: Visions Seen., 1998, University of Pennsylvania Press. Soromenho-Marques, V., Direitos Humanos e Revolução., 1991, Edições Colibri. Steiner, H.& Alston, P., International Human Rights in Context., 2000, Oxford University Press. Peters, J. S. & Wolper, A., Women's Rights, Human Rights: International Feminist Perspectives., 2004, Routledge. s.a, Tribunal Internacional de Justiça, s.d, s.d, www.icj-cij.org s.a, Tratados Internacionais, s.d, s.d, http://fletcher.tufts.edu/multilaterals.html s.a, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, s.d, s.d, www.unhchr.org Legislação, Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital (Lei n.o 27/2021 de 17 de maio), 2021, Assembleia da República, https://files.diariodarepublica.pt/1s/2021/05/09500/0000500010.pdf: