Sumários

Relações Industriais - Polónia / Recapitulação e Síntese

3 Maio 2021, 18:00 Rita Sousa


Relações Industriais - Polónia

O seu interesse como caso

Código de trabalho e outros atos legislativos regulando as relações industriais

Os atores e a Representatividade dos atores

Densidade sindical e patronal

As características da Contratação coletiva

Concertação

Representação dos empregados no local de trabalho

Recapitulação e Síntese

Ø Funcionalidades de Sistemas de relações industriais:
• Reduzir conflito
• Assegurar a manutenção do poder de compra de massa, contribuindo para manter ou aumentar a procura
• Dar voz aos trabalhadores (mesmo que de forma limitada)
• Assegurar o bem-estar através da parceria do trabalho com o capital

Os contextos históricos: Do capitalismo organizado o capitalismo desorganizado

O futuro do trabalho e de Sistemas de relações industriais?

Evolução institucional: Convergência - Divergência dos casos estudados

Aula realizada à distância por Zoom

Relações Indústriais - FRANÇA - PORTUGAL

26 Abril 2021, 18:00 Rita Sousa


Relações Indústriais- FRANÇA

Um modelo ' étatique ' largamente dirigido pela intervenção do estado que tem vindo a implementar descentralização e flexibilização

Indicadores - Relações Industriais - França

Características do modelo

Actores
Sindicatos

Confederações sindicais representativas: (pelo menos 8% de representatividade)

Eleições nacionais e nas empresas 2013 - 2017

Explicação do declínio radical da sindicalização na França

Principais associações de empregadores -2017

Contratação coletiva

Mecanismos de derrogação

Representação ao nível da empresa ou estabelecimento: até e após 2017

Concertação e Principais entidades tripartidas

Relações Industriais - Portugal

Indicadores e instituições

Código do Trabalho

O Sindicalismo português

Configuração sindical em Portugal

Densidade sindical: Portugal, 1978-2015

Confederações Patronais Representativas com assento na Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS)

Acordos "Concertação Social" (1987-2016)

Aula realizada a distância por Zoom

Modelos seleccionados de relações industriais: Suécia e Alemanha

19 Abril 2021, 18:00 Rita Sousa


Suécia e o Modelo Nórdico

Indicadores - Relações Industriais - Suécia

Modelo N ó rd ico = Sistemas de negociação colectiva altamente centralizados

O Modelo Nórdico num Período de Transição

Suécia e Influ ên cia hist óric a da Social- Democracia (1932-1976)

ACORDO de SALTSJOBADEN ( SALTSJOBADSAVTALET )

" Na Suécia, prevaleceu um modelo de mercado de trabalho com actores fortes que chegaram a acordos voluntários num processo de negociação juridicamente aprovado, mas não mandatado por lei, em detrimento de termos e condições. Existe um amplo consenso sobre as "regras do jogo das negociações" entre as partes bem intencionadas que têm interesse em preservar o "modelo sueco" de auto-regulação relativamente autónoma com um mínimo de intervenção estatal. Desde que os principais actores acordaram as regras do jogo num acordo laboral em 1938, o chamado Acordo de Saltsjöbaden , o papel do Estado tem sido, no máximo, o de lançar um olhar benevolente sobre as relações laborais sem necessidade de uma intervenção legislativa extensiva. …"

O sistema de Gand e a alta sindicalização

As Confederaç ões Sindicais + Maiores organizaç õ es sindicais

Associações Patronais

Representação dos trabalhadores no local de trabalho: codeterminação à moda suéca

Negociaç ã o colectiva sectorial e baixo conflito laboral

Alemnaha e o sistema dual de representação

Indicadores - Relações Industriais - Alemanha

Um sistema construído na sequência da segunda guerra mundial

A estrutura dual de representação de interesses - separação da representação dos trabalhadores ao nível do local de trabalho (estabelecimento/empresa) e da contratação colectiva (geralmente nível sectorial)
Juridificação extensiva
Juridificação com autonomia na contratação colectiva " Tarifautonomie "
Não existe qualquer lei que regule a regulamentação de greves ou lockouts .
A obrigação de manter a paz industrial ( Friedenspflicht ) durante o período de vigência de um acordo colectivo.
Sistema dual
Um sistema dual de regulação: Contratação colectiva e " co-gestão " ( Mitbestimmung )
Um sistema dual de representação dos trabalhadores e empregados: sindicatos e conselhos de empresa
Confederações Sindicais e maiores sindicatos
Confederações patronais e Associações de Empregadores
Contratação colectiva e Cobertura
Aula realizada à distância por Zoom

Modelos selecionados de relações industriais na Europa: o Reino Unido

12 Abril 2021, 18:00 Rita Sousa


Introdução e Recapitulação: Tendências à convergência ?

A questão da evolução institucional: Convergência - Divergência

Tese da convergência dos modelos

Recapitulação: Indicadores de comparaç ã o

Os Actores

Instituiç õ es, práticas e mecanismos de regulação

Modelos Europeus: os eixos de centralização e coordenação

Os dois argumentos que temos que estudar: Resiliência das instituições e as c ombinações de resistência e ruptura

Exemplo do indicador sindicalização: Declínio relativo da sindicalização

Relações Industriais - Reino Unido

Indicadores

A evolução progressiva de um modelo 'voluntarista' para um modelo com intervenção estatal significativa

A lei relativa aos sindicatos e às relações laborais de 1992

Exemplo de intervenção estatal recente na revisão da lei relativa aos sindicatos (2015-2017)

Sistema sindical fragmentado com progressiva racionalização organizacional

Sindicalização e Densidade sindical

TUC - Trades Union Congress

Organização patronal:

Confederation of British Industry

Contratação colectiva

O Salário mínimo

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Instituições, Neoliberalismo e Convergência

22 Março 2021, 18:00 Rita Sousa


A regulação do Mercado de trabalho resulta de construções institucionais visando : Proteção do emprego, Compensação para insegurança de rendimento, Regulação do tempo de trabalho, Estabilização de níveis e estruturas salariais.

Sindicatos enquanto atores económicos e políticos são um dos principais protagonistas da regulação do Mercado de trabalho
•Mas também o Estado!
Desregulação do mercado de trabalho como meio para obter flexibilidade das relações de emprego e relações laborais
Flexibilidade
Colin Crouch : Industrial Relations and European State Traditions
Enfoque sobre a construção histórica das instituições dos diversos Estados europeus
Variedades de capitalismo
Corporatismo e Neo-Corporatismo
Processos de mudança institucional
A questão da evolução institucional: Convergência - Divergência
Tese da convergência dos modelos
Globalização e neoliberalismo como fontes de mudança institucional
Neoliberalismo e Desregulação
Neoliberalismo e o estado
Dois argumentos que temos que estudar:
Resiliência das instituições - ou seja, dos modelos nacionais construídos nas fases anteriores à globalização; " path dependency " e a manutenção da diversidade fundamental dos modelos
Combinações de resistência e ruptura com os modelos formais institucionais mas com convergência na conversão substantiva nas funções e conteúdos das instituições
Aula realizada à distância por Zoom