Sumários
2. Serviço Social (SS), Direitos Humanos e Cidadania
4 Março 2026, 18:00 • Elsa Justino
Direitos Humanos, Cidadania e Serviço Social; Inclusão/Exclusão; As questões da discriminação e da igualdade substantiva; A esfera pública da cidadania
A proteção dos direitos humanos no Direito Internacional Publico
11 Fevereiro 2026, 18:00 • Helena Pereira de Melo
1. A proteção dos direitos humanos na Organização das Nações Unidas, no Conselho da Europa e na União Europeia
2. A vigência dos tratados que reconhecem e protegem direitos humanos no Direito Português (artigo 8.º da Constituição da República Portuguesa)
Aula de apresentação
4 Fevereiro 2026, 18:00 • Helena Pereira de Melo
1. Apresentação das alunas e das docentes.
2. Apresentação do programa, dos métodos e materiais de ensino.
3. Indicação das formas de avaliação da disciplina.
4. Direitos humanos e instrumentos de análise: a complexidade conceptual dos direitos humanos nas sociedades contemporâneas.