Sumários

3. Questões éticas da Humanidade

11 Março 2026, 18:00 • Elsa Justino

Globalização Vs Novos Direitos; Dilemas e Desafios no Século XXI

2. Serviço Social (SS), Direitos Humanos e Cidadania

4 Março 2026, 18:00 • Elsa Justino

Direitos Humanos, Cidadania e Serviço Social; Inclusão/Exclusão; As questões da discriminação e da igualdade substantiva; A esfera pública da cidadania

O Direito Internacional dos Direitos Humanos

25 Fevereiro 2026, 18:00 • Helena Pereira de Melo

Análise das principais normas que reconhecem direitos humanos na Organização das Nações Unidas e no Conselho da Europa.

A evolução do catálogo de direitos humanos (direitos de primeira, segunda, terceira e quarta gerações).

A proteção dos direitos humanos no Direito Internacional Publico

11 Fevereiro 2026, 18:00 • Helena Pereira de Melo

1. A proteção dos direitos humanos na Organização das Nações Unidas, no Conselho da Europa e na União Europeia

2. A vigência dos tratados que reconhecem e protegem direitos humanos no Direito Português (artigo 8.º da Constituição da República Portuguesa)

Aula de apresentação

4 Fevereiro 2026, 18:00 • Helena Pereira de Melo

1. Apresentação das alunas e das docentes.

2. Apresentação do programa, dos métodos e materiais de ensino.
3. Indicação das formas de avaliação da disciplina.
4. Direitos humanos e instrumentos de análise:  a complexidade conceptual dos direitos humanos nas sociedades contemporâneas.