Programa

Mestrado em Ciências do Trabalho e Relações Laborais

Programa

1. Noção, objeto e enquadramento do direito do trabalho 2. As fontes do direito do trabalho: identificação e articulação dos diferentes instrumentos normativos 3. O contrato de trabalho como instrumento de recrutamento/admissão do trabalhador: noção, elementos e características do contrato de trabalho. Modalidades e regimes. 4. A dinâmica da relação individual de trabalho: flexibilidades funcional e geográfica 5. A dinâmica da relação individual de trabalho: o tempo e a duração do trabalho. As flexibilidades na organização do tempo de trabalho. O direito ao repouso, as faltas ao trabalho e os feriados. 6. O quadro normativo da política salarial na empresa. 7. As grandes descontinuidades da realização do trabalho 8. As políticas de redimensionamento e os instrumentos de redução de efetivos.